DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº069  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P241257/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23021 – SMS (SRP) (BB Nº 995446) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 26/04/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material e insumos de periodontia que serão destinados ao uso do 
serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 11 
de Abril de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P237284/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23019 – SMS (SRP) (BB Nº 992443) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 26/04/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
da Saúde de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 11 de Abril de 2023. O Pregoeiro 
– Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO - O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CÉ, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2O23GAPR-TP-GAB1NETE DO 
PREFEITO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTARIA 
JURÍDICA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. ABERTURA DIA 10/04/2023 ÁS 14:00H. NA SALA DA CPL, 
SITO À RUA DONA ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, OU PELO FONE: (0XX88)3583-I997. MOMBAÇA - CE. 21/03/ 2023 - FRANCISCO NEILDO 
DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Rescisão Contratual de Licitação. No uso de suas atribuições legais, com fundamento 
no artigo 79, inciso II, da Lei n 8.666/93, as diversas Secretarias Municipais firmaram a Rescisão Amigável Contratual dos Contratos nºs 20230234, 
20230235, 20230236, 20230237, 20230238, 20230239, 20230240, 20230241, 20230242, 20230243 e 20230244, referente à  Licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 001.23-PE-DIV, cujo objeto é a aquisição de peças de reposição e contratação de serviços mecânicos destinados à manutenção 
preventiva e corretiva de veículos junto às diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. Maiores informações pelo e-mail: cpl.ipueiras@gmail.com, 
das 08hs00min às 12hs00min e das 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 05 de Abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 07.001/2023 PERP. Objeto: Registro de Preço para 
aquisição de bens móveis destinados ao Programa de Incentivo ao Pagamento do IPTU, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz/
CE. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 
09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 26 de abril de 2023, estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://
www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 
12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Convocação do 2º (Segundos) Colocados. A Pregoeira torna público para 
conhecimento dos interessados que no dia 13 de abril de 2023, às 14:00h, está Convocando as empresas, 2ª colocadas, para abertura dos documentos de 
habilitação, referentes ao Pregão Presencial nº 01/2023-SEAG, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação dos serviços de preparo 
e fornecimento de lanches e refeições para as Secretarias Municipais. Maiores informações nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.
br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa 
do Ceará/Ce, em 10 de abril de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Ibiapina, nº 680, 
Centro, Ibiapina - Ceará, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0504.01/2023, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços 
de Assessoria e Consultoria Administrativa no Acompanhamento das Atividades ao Funcionamento Legislativo de Acordo com as demandas 
Administrativa da Câmara Municipal de Ibiapina, que realizar-se-á no dia 02.05.2023, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas, ou acessar o endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibiapina-
CE, 12 de abril de 2023. Rejane Ximenes de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.02.07.001. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de abril de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da licitação na modalidade Tomada de 
Preços, tombada sob o N.º 2023.02.07.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e recuperação de pavimentação 
em pedra tosca, nas ruas da sede do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, 
no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 11 de abril de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.1 
- CONCORRÊNCIA Nº 2021.08.30.1. Cujo objetivo é a: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do 
município de Crato/CE, de acordo com o MAPP 993 do Governo do Estado e Convenio Nº 41/2021 celebrado entre a superintendência de obras públicas e 
o municipio do Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria municipal de infraestrutura 
- Contratado: GR Maquinas Empreendimentos Eireli - Prazo de duração: Até 02 de setembro de 2023 - Assina pelo contratado: Giordano Pereira Sampaio 
- Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 02 de março de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no 
próximo dia 13 de abril de 2023, às 08:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo 
as propostas de preços referentes a Concorrência Pública Nº 05.020/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação 
de vias na Zona Rural do Município de Novo Oriente - CE, conforme PT Nº 1083651-60, parte integrante deste processo. Paulo Sérgio Andrade Bonfim 
– Presidente da CPL. Novo Oriente, 12.04.2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitação, comunica aos interessados 
que no próximo dia 28 de abril de 2023 às 9h30min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a contratação 
dos serviços especializados de assessoria e consultoria na área de controle externo junto a Câmara Municipal de Capistrano. O edital estará à disposição 
dos interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 8h00min às 12h00min, no endereço da Comissão de Licitação e no endereço eletrônico: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta publicação. Capistrano/CE, 11 de abril de 2023. À Comissão.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, 
Secretário. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.10.31.01-PERP: nº 2023.10.31.1.01SEDET, Valor global: R$ 131.515,00 Contratada: 
A. Jakson Pinheiro - ME, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Jakson Pinheiro. Objeto: Aquisição de material gráfico. Prazo de vigência: Até 
31/12/2023. Data da assinatura dos contratos: 27/01/2023.