DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira Secretária.
Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.08.01.01-PERP: nº 2022.08.01.1-02SDS, Valor global: R$ 124.082,40; nº 2022.08.01.1-
03SDS, Valor global: R$ 218.437,20 Contratada: Maria das Graças Soares Felício - ME, através de seu representante legal, o Sr. Leandro Facundo
Rocha. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviço de auxílio funeral em atendimento às famílias vulneráveis do município,
através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do
contrato. Data da assinatura do contrato: 02/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de serviços de buffet (refeição,
lanche e coffee-break) para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h
do dia 12/04/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 25/04/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia
25/04/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 25/04/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato, referente a Dispensa de Licitação Nº 2023.03.24.2. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa F O Santos Serviços e Assessoria EIRELI,
inscrita no CNPJ nº 21.623.908/0001-21. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria, coordenação, organização e realização dos
serviços de suporte as atividades de comunicação e imprensa da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 54.900,00 (cinquenta e
quatro mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: Até 31/12/2023. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Fabio Oliveira dos Santos. Quixelô/
CE, 05 de abril de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento. A Câmara Municipal de Eusébio, por meio do Pregoeiro, torna público o
resultado do julgamento das propostas de preços e documentos de habilitação do Pregão Presencial n° 2023.03.24.01CME, cujo objeto é o Registro de Preços
para a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços especializados em elaboração de projetos técnicos de engenharia e arquitetura,
bem como, acompanhamento e fiscalização de obras, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Eusébio/CE. Foi declarada habilitada e
vencedora a licitante CN3 Engenharia LTDA – CNPJ nº 15.120.558/0001-88, com valor global de R$ 91.674,00 (noventa e um mil, seiscentos e setenta e
quatro reais). Eusébio/CE, 10 de abril de 2023. Thiago Pereira Ferreira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maranguape - Decreto Legislativo Nº 001/2023 - de 30 de Março de 2023. Desaprova a prestação de Contas
de Governo da Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. João paulo de Castro Carneiro
Xerez Silva, e adota outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Maranguape aprovou o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica
desaprovada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maranguape, referente ao Exercício Financeiro de 2018, de responsabilidade do
Sr. João Paulo de Castro Carneiro Xerez Silva. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Maranguape, aos 30 (trinta) dias do mês de Março de 2023. José Valber Menezes dos Santos - Presidente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato, referente a Dispensa de Licitação Nº. 2023.03.28.1. Fundamento da
Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa Carlos Patreze Oliveira dos Santos ME,
inscrita no CNPJ nº 33.240.424/0001-82. Objeto: Aquisição de material, câmeras de segurança e equipamentos de som, destinados ao atendimento das
necessidades da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: Até
31/12/2023. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Carlos Patreze Oliveira dos Santos. Quixelô/CE, 10 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2023.04.10.01, do tipo Menor Preço (Lote Único), para a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar
os festejos do 66º Aniversário do Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba/CE, com
abertura para o dia 26 de abril de 2023, às 09h00min, no Centro Administrativo Municipal (Sala de Certame), situada a Rua Walmar Braga, Nº. 507, Centro.
Informações: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 11 de abril de 2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitação, comunica aos interessados
que no próximo dia 28 de abril de 2023 às 11h30min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Capistrano. O edital estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação, no horário de 8h00min às 12h00min, no endereço da Comissão de Licitação e no endereço eletrônico: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta publicação. Capistrano/CE, 11 de abril de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.03.28.3. Abertura: 15 de Maio de 2023,
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar serviços de ampliação de Rede de Iluminação Pública em
diversas ruas, na sede e nos Distritos do Município de Horizonte/CE, conforme projeto de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100,
Centro, Horizonte/CE ou tel. (85)3222.0583. Horizonte/CE, 11 de Abril de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do contrato resultante do
Pregão Eletrônico 2022.09.20.01-PERP: nº 2022.09.20.01-1SMS, Valor global: R$ 659.325,00 Contratada: Johnny Lima Produções Musicais LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Raimundo Nonato Rodrigues da Silva. Objeto: Contratação de serviço de buffet com fornecimento de alimentação
pronta. Prazo de vigência: até 31/12/2023. Data da assinatura do contrato: 27/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 03.20.02/2023 - O Presidente, torna público que se encontra a disposição dos
interessados, Edital, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos produzidos nas
unidades de saúde do Município, que será realizado dia 28/04/2023, às 08h. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à
Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. Josimar Gomes Sousa.
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