DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA REGIANE GONÇALVES 
SILVA, portador de CPF:039.628.763-83, RG:2005029029220, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em DIRETOR 
ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, junto a SECRETARIA DE 
SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei 
Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de abril de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:8860B69F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°437/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora IDELANIA VIEIRA DA SILVA do 
cargo de em ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, 
junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, bem como das 
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 
354/2023. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de abril de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:C8789CB5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°438/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município,  
Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. IDELANIA VIEIRA DA SILVA, portador 
de CPF: 611.247.413-13099.790.533-64, RG: 20079144688, expedida 
por SSP/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DO 
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIO, junto a SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da 
Lei n°540/2011. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de abril de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:41BE2B3C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°439/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO ANGELO DE SOUSA 
portador do CPF: 270.253.061-34, RG: 2000032040742, expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
junto 
a 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da 
Lei n°540/2011. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de abril de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:B494A6EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°440/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor FRANCISCO ALMEIDA DE 
SOUSA do cargo de em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, 
junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, bem como das 
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 
131/2023. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de abril de 2023 
  

                            

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