DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:82E26712

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTANEIRA

Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2023.03.06.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases
de habilitação e proposta de preços referente ao Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.06.1, sendo o seguinte:
Empresa vencedora: MARIA DE ALCANTARA ALEXANDRE -
ME, por cumprimento integral às exigências editalícias, estando tais
preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às
12:00h. Esclarecimentos: e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Em 04
de Abril de 2023.

AMANDA LUIZA NUNES DE ALMEIDA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:8B52EDDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTANEIRA

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.02.2 O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº
2023.03.02.2,
sendo
o
seguinte:
a
empresa
ABCD
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, vencedora junto ao lote 01,
por ter, apresentado melhor oferta, sendo a mesma declarada
habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro,
Altaneira/CE, pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com, no horário de
08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica
bllcompras.com.

Altaneira/CE, 05 de Abril de 2023.

DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:B341FA9A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 94.2023

PORTARIA Nº 94/2023

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. HÁRDALA HALEXANDRA PAZ
PAIVA,
Matrícula
nº
071723-1,
brasileira,
RG
nº.
2004005101828/SSP-CE, CPF nº 877.223.483-00, ficando a mesma
disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de
acordo com a conveniência administrativa a partir de 03/04/2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/04/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03
(três) dias do mês de abril de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:003C1B3A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 95.2023

PORTARIA Nº 95/2023 Aratuba, 03 de abril de 2023.

Exonera o servidor que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar por motivo de aposentadoria a Sra. MARIA
ADRIANA LISBOA PEREIRA, CPF nº 223.952.613-00, Benefício nº
183.929.978-6, conforme documentação do Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03
(três) dias do mês de abril de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:52C2AF10

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº
2023.04.10.01. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022-PP/SRP

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº.
2023.04.10.01.
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, VEEM PUBLICAR O
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/2022-PP/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA
DE GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)DE 13 KG,
ÁGUA
MINERAL,
BEM
COMO
AQUISIÇÃO
DE
VASILHAMES DE 20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E GÁS
13KG
PARA
ATENDER
AS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA. CONTRATADA: J.R. COELHO