DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 11 de
abril de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:B6CB4849

GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA INTERINAMENTE OCUPANTE DE CARGO
COMISSIONADO SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO,
INDUSTRIA E COMERCIO.

Portaria de Nº 302/2023.

Nomeia
Interinamente
Ocupante
de
Cargo
Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art.
1º.
Nomear
o
Sr.
PEDRO
HENRIQUE
LOPES
GONCALVES, portador do CPF: 065.093.793-76 para exercer o
Cargo
em
Comissão
de
SECRETÁRIO
DE
CULTURA,
TURISMO, INDUSTRIA E COMERCIO na forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 11 de
abril de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:0D2A0C9A

GABINETE DO PREFEITO
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE
SECRETARIA EXECUTIVA VINCULADA À SECRETARIA
DE GOVERNO.

Portaria de Nº 303/2023.

Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma,
prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Sr. NATALIA LOPES DE OLIVEIRA,
portadora do CPF: 026.549.353-61 para exercer o Cargo em Comissão
de Secretaria Executiva vinculada à Secretaria de Governo na
forma prevista em lei.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município
de Banabuiú, no vigente orçamento.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 11 de
abril de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:01784BE5

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.002/2023-SRP
PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-SERVICE,
LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 14 de Abril de
2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link
específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e
que no dia 27 de Abril de 2023 ás 08:59 encerra o procedimento de
recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a
abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-
e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro
Centro,
Banabuiú/CE,
ou
através
do
sítio
eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 12 de abril de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES -
Pregoeiro do Município.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FB91FFFC

GABINETE DO PREFEITO
ESIGNAR ASSESSORIA JURIDICA PARA ACOMPANHAR O
PROCESSO ELEITORAL PARA CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(CMDCA) – 2023.

Portaria de Nº 305/2023

DESIGNAR
ASSESSORIA
JURIDICA
PARA
ACOMPANHAR
O
PROCESSO
ELEITORAL
PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) –
2023 , NA FORMA, PREVISTA EM LEI, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE: