DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Art. 1º. Designar a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA,
portadora do CPF: 062.800.373-04 para acompanhar o processo
eleitoral para Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) – 2023 na forma prevista em lei.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 12 de
Abril de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:7B18A0CF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2023-SRP
PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS,
VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS PERMANENTES E DE MATERIAIS DIVERSOS
DE CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 13 de Abril de 2023, ás 09:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão
pública por meio de comunicação via internet, iniciará os
procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia
26 de Abril de 2023 ás 08:59 encerra o procedimento de recebimento
de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das
mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização
de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital
poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE,
ou
através
do
sítio
eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 12 de Abril de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5ABC0809

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
06.001/2023- SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE. Empresas Vencedoras L H CASTRO DE
ANDRADE
FILHO
COMERCIO,
Inscrita
no
CNPJ
Nº
22.684.715/0001-43, com o valor global de R$ 661.300,79
(SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS REAIS
E SETENTA E NOVE CENTAVOS), N F COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 13.449.440/0001-72
com o valor global de R$ 3.072.527,15 (TRÊS MILHÕES,
SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE
REAIS E QUINZE CENTAVOS). PREGÃO ELETRÔNICO
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº
10.520/02.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA
Secretária de Educação.

BANABUIÚ-CE, 05 de Abril 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7BE934F3

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. º 2022.04.01.01
TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2022-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SERVIÇOS
DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, inscrita no
CNPJ sob o Nº 25.433.181/0001-70, OBJETO. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE
CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS
COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato
Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 31/03/2023.
ASSINAM:
IMACULADA
CONCEIÇÃO
SILVEIRA
–
CONTRATANTE,
ERICO
FABIO
PEREIRA
JOCA
-
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:0FFC8D16

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 07.001/2023-
AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE
GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP),
COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS, COM
FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ CEARÁ. Origem: Ata de Registro de Preços N°
003/2022, oriunda do Pregão Eletrônico N° 002/2022- SRP PE. Órgão
Aderente: Secretaria De Infraestrutura. Detentor do Registro:
PROVALE ENERGIA EIRELI – CNPJ Nº 10.664.921/0001-02,
com o valor global de R$ 3.179.109,66 (TRES MILHÕES CENTO
E SETENTA E NOVE MIL E CENTO E NOVE REAIS E
SESSENTA E SEIS CENTAVOS). Adesão (Carona) homologada
na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02.

PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES
Secretário Municipal De Infraestrutura.

Banabuiú/CE, 11 de abril de 2023.