DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:ADECD76D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
ADESÃO (CARONA) Nº 07.001/2023- AD 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.11.02. 
ADESÃO 
(CARONA) 
Nº 
07.001/2023-AD. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
DE 
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE 
GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), 
COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO 
CORRETIVA, PREVENTIVA E DEMAIS SERVIÇOS, COM 
FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ CEARÁ. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, REPRESENTADA POR PEDRO HENRIQUE 
LOPES GONÇALVES. CONTRATADA: PROVALE ENERGIA 
EIRELI, REPRESENTADA POR VINICIUS CUNHA BATISTA. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.179.109,66 (Três Milhões, Cento e 
Setenta e Nove Mil, Cento e Nove Reais e Sessenta e Seis 
Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE 
ABRIL DE 2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F362C5A1 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2022.04.01.02 
TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2022-TP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento. 
CONTRATADA: 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI 
EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.433.181/0001-70, OBJETO. 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
NO 
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, 
E 
PROJETOS 
PARA 
CAPTAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
FINANCEIROS 
FIRMADOS 
COM 
OS 
GOVERNOS 
ESTADUAL E FEDERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava 
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 
31/03/2023. ASSINAM: FRANCISCO MARCILIO COELHO 
BRITO – CONTRATANTE, ERICO FABIO PEREIRA JOCA - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BE5D492B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N. º 2022.04.01.03 
TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2022-TP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA EIRELI EPP, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 25.433.181/0001-70, OBJETO. CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE 
CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS 
COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 (Doze) meses a partir de 31/03/2023. ASSINAM: WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE, ERICO FABIO 
PEREIRA JOCA - CONTRATADA. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A6CE7BA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12.04.001/2023 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, 
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e 
classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, 
regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, 
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de 
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da 
respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a 
Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; 
Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto 
da Alegria; e demais Secretarias Municipais no Centro Administrativo 
José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, 
Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, todos nesta cidade, no 
horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda 
feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de 
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, 
G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado 
desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na 
forma e prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS 
CARGO 
NOME 
ADVOGADO(A) 
NAYARA NAGLE CARVALHO FERNANDES 
EDUCADOR(A) SOCIAL 
HILLARY GYORDANIA MOREIRA DE ANDREZA SIQUEIRA 
EDUCADOR(A) SOCIAL 
ROZILANIA RODRIGUES CHAVES 
PSICÓLOGO(A) 
LUYARRA KELLY NONATO FEITOSA 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 12 de abril de 2023 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:00EF1689 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA N°. 12.04.2023/01 
 
PORTARIA N°. 12.04.2023/01 De 12 de abril de 2023  
  
EMENTA: 
NOMEIA 
A 
COMISSÃO 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
E 
SUPERVISÃO 
DO 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA 
DE 
CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO