DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Barbalha/CE, 11 de abril de 2023.  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:E6F77DC9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 03.04.016/2023 
 
PORTARIA N.º 03.04.016/2023 De 03 de abril de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano, Motorista, 
portador do CPF: 072.834.203-04 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de abril de 2023, no valor 
de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 (trezentos 
e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para realizar 
tratamento fora de domicílio em hospital de referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
03 de abril de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:A55F04EC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 03.04.015/2023 
 
PORTARIA N.º 03.04.015/2023 De 03 de abril de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira, 
Motorista, portador do CPF: 024.175.473-92 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de abril de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir 
paciente para realizar tratamento fora de domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
03 de abril de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:91EC3D51 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 03.04.014/2023 
 
PORTARIA N.º 03.04.014/2023 De 03 de abril de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de abril de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir 
paciente para realizar tratamento fora de domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
03 de abril de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:4CE4C360 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 04.12.01/2023. PREGÃO Nº 
2023.03.10.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 04.12.01/2023. Pregão Nº 2023.03.10.1. 
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGO DE 
PAPEIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais 
permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, nos termos da 
Proposta de Aquisição nº 11740.887000/1200-03 do Ministério da 
Saúde, 
conforme 
especificações 
constantes 
nas 
disposições 
contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 37.332,00 (trinta e sete mil 
trezentos e trinta e dois reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo e Aécio 
Nogueira Vasconcelos Junior.  
  
Barbalha/CE, 12 de abril de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:988D9135 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - EXTRATO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE 
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.03.07.001, 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.03.07.001. 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS 
DA 
TABELA 
ABCFARMA/GUIA DA FARMACIA, DE A Á Z, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SAÚDE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES. DATA DA ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2023. 
EMPRESA(S) REGISTRADA(S): BV DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA 
(ME) 
VALOR 
ESTIMADO 
R$ 
1.000.000,00 (Hum milhão de reais) VALOR TOTAL R$ 632.000,00 
(Seiscentos e trinta e dois mil reais). A(S) ATA(S)S COM OS 
PREÇOS 
E 
DEMAIS 
INFORMAÇÕES 
ENCONTRA-SE 
DISPONIBILIZADA PARA CONSULTA NA PREFEITURA