DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

MUNICIPAL
DE
BOA
VIAGEM/CE
NO
SETOR
DE
LICITAÇÕES.

BOA VIAGEM/CE, 12 DE ABRIL DE 2023,

KENIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:FE112805

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 007, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

RETIFICA O DECRETO Nº 006, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso IV, daLei Orgânica do
Município de Campos Sales-CE, torna público a seguinte retificação.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º Fica fixado o repasse anual para a Câmara Municipal de
Campos Sales, no valor de R$ 2.870.923,06 (Dois milhões oitocentos
e setenta mil novecentos e vinte e três reais e seis centavos), com base
no orçamento para o Poder Legislativo Municipal referente ao
exercício de 2023, conforme Lei Orçamentária Anual nº 729/2022 de
23 de dezembro de 2022 do Município de Campos Sales/CE.
§1º. Fica fixado o valor do duodécimo mensal a ser repassado à
Câmara Municipal de Campos Sales, no valor de R$ 169.120,75
(Cento e sessenta e nove mil e cento e vinte reais e setenta e cinco
centavos).

LEIA-SE:

Os demais itens mantêm-se inalterados.

Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2023 (dois
mil e vinte e três).

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:2D89A7DF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 71.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:
CONCEDER A FRANCISCA CAROLINA LIMA DA SILVA,
OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO,
PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NO PERÍODO
DE 13/04/2023 À 15/04/2023, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO
COM DIRETORES DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL –
UAB (UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC E
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE), PARA
TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A OFERTA DE
CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA O PÓLO UAB DE CAMPOS
SALES, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 3,0
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E
OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00
(QUINHENTOS
E
QUARENTA
REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2023.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 14 DE ABRIL DE 2023

DIEGO DODSON SANTOS BATISTA
Secretário(a)
Publicado por:
Diego Dodson Santos Batista
Código Identificador:1EF3D7EE

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 70.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A MARA LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR,
OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR(A) PARA DESLOCA-
SE À CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 13/04/2023 À
15/04/2023,
PARA
PARTICIPAR
DE
REUNIÃO
COM
DIRETORES DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB
(UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
CEARÁ
–
UFC
E
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE), PARA
TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A OFERTA DE
CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA O PÓLO UAB DE CAMPOS
SALES, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 3,0
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E
OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00
(QUINHENTOS
E
QUARENTA
REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2023.

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Secretário(a)

Publicado por:
Maria Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:D7BAF4EE

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE,
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento
Licitatório
na
modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2023.03.30.16.RP.FG, cujo objeto SELEÇÃO
DA