DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
315.480,43 (trezentos e quinze mil quatrocentos e oitenta reais e
quarenta e três centavos) Vigência Contratual: 31/12/2023.
Signatários: MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA e DIEGO
MARCONDES CARTAXO TAVARES.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de ABRIL de 2023.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006.2022.12.19.60.RP.FG.
Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE GOVERNO E
ASSUNTOS POLÍTICOS e a empresa DLA COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DE
GOVERNO
E
ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES – CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 16.742,75 (dezesseis mil setecentos e quarenta e dois
reais e setenta e cinco centavos) Vigência Contratual: 31/12/2023.
Signatários: ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA e DIEGO
MARCONDES CARTAXO TAVARES.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de abril de 2023.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.2022.12.19.60.RP.FG.
Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE REECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE
e
a
empresa
DLA
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
RECURSOS HÍDRICOSDE CAMPOS SALES – CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 16.747,51(dezesseis mil setecentos e quarenta e sete
reais e cinquenta e um centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023.
Signatários:
CICERO
DE
OLIVEIRA
SIMÃO
e
DIEGO
MARCONDES CARTAXO TAVARES.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de ABRIL de 2023.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.2022.12.19.60.RP.FG.
Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHOe a empresa DLA COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO DE CAMPOS SALES – CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 402.521,87 (quatrocentos e dois mil quinhentos e vinte e
um reais e oitenta e sete centavos) Vigência Contratual: 31/12/2023.
Signatários: PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA e DIEGO
MARCONDES CARTAXO TAVARES.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de ABRIL de 2023.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009.2022.12.19.60.RP.FG.
Pregão Eletrônico Nº 2022.12.19.60.RP.FG. Partes: o Município de
Campos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A SAÚDE e a empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS
EIRELI.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A
SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
112.423,85 (cento e doze mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta
e cinco centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários:
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e DIEGO
MARCONDES CARTAXO TAVARES.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de ABRIL de 2023.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:748E913F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL N° 01/2023/CMDCA QUE
ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
CARIÚS

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Cariús/CE, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando a necessidade de disciplinar de forma
expressa todas as regras referentes ao Processo de Escolha dos
Membros do Conselho Tutelar do Município de Cariús, vem tornar
público o Aditivo que Altera o Edital nº 001/2023/CMDCA, nos
termos em que se segue:

Fica alterada a redação do Inciso I do Item 3.2 do Edital nº
001/2023/CMDCA, que passa a vigorar nos seguintes termos:

“I – Certidão atualizada de Nascimento ou Casamento, documento
oficial de identificação com foto e uma foto 3x4 legível”.

Cariús/CE, 12 de abril de 2023.

MARÍLIA CHAVES OLIVEIRA
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Maria Ivone Palacio de Oliveira
Código Identificador:086CDBC2

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Anderson Teixeira Nogueira torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Ambiental Única (LU) de número 00625, localizado no Sítio Tabocas,
Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

Cariús, 10 de fevereiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:44535B01

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Anderson Teixeira Nogueira torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
Ambiental Única (LU) de número 00625, localizado no Sítio Tabocas,
Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.