DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

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determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 04 de abril de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:FCBFAF88

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Vital Leopoldo Feitosa Junior torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00629, localizado no Sítio
Potengi, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 10 de abril de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:2B49CE88

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Elionete Quereno de Sousa torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00630, localizado no Sítio
Canavieira, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 05 de abril de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:49B932F6

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Elionete Quereno de Sousa torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00630, localizado no Sítio
Canavieira, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 10 de abril de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:9561B0E0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
0703.01/2023/SAÚDE.01

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à
Secretaria de Saúde de Catunda-CE.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº
0703.01/2023/SAÚDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e
alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades
da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato,
até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Rogério
Rodrigues
de
Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho
do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO
NASCIMENTO.

Catunda- CE, 09 de março de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:A1F81CDB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 152/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR
TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da
Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. ALDENIR DA MOTA
SOARES, CPF Nº 152.404.517-96, conforme a LEI MUNICIPAL
Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de
Abril de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:662C16F2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº153/GAB/2023.