DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:C2936DD4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº167/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA 
DE 
FORMAÇÃO 
DOS 
PROGRAMAS 
EM 
EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora de Formação dos 
Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura, a Sra.VERÔNICA DE OLIVEIRA MOTA VERAS, CPF 
Nº 006.769.513-25, conforme aLEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 
30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:505A31FE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº168/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR 
DE 
FORMAÇÃO 
DOS 
PROGRAMAS 
EM 
EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor de Formação dos 
Programas em Educação da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura, o Sr.VALDEMI GERIMIAS DA SILVA, CPF Nº 
899.432.283-34, conforme aLEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:9EDE58B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº169/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
SUPERINTENDENTE 
ESCOLAR 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Superintendente Escolar da 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr.GEIMISON 
PEREIRA DA COSTA, CPF Nº 014.684.493-97, conforme aLEI 
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:6C1462E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº170/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA DE CONTROLE SOCIAL DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Controle Social da 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra.LUZIANE DA 
SILVA DE OLIVEIRA, CPF Nº 791.259.723-91, conforme aLEI 
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:731AAC90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº171/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 
INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora de Educação Especial 
Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a 
Sra.ANTONIA MARIA SILVA DE ABREU, CPF Nº 758.730.363-
49, conforme aLEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023.