DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
DEMANDA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS 
DOS IMÓVEIS PERTENCENTES E OCUPADOS PELA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CEARÁ, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alíneas “a” da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos 
quantitativos com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica 
ao seu objeto, sem repercussão financeira e orçamentária, 
permanecendo o valor contratado inicialmente e já aditivado, 
conforme planilha em anexo ao presente termo. 
  
CHOROZINHO-CE, 21 DE MARÇO DE 2023.  
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:77CAA849 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 1004002/2023, de 10 de abril de 2023. 
  
NOMEIA SERVIDOR PARA  
CARGO COMISSIONADO E  
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA MACIELE NOBRE DE 
SOUSA, inscrito (a) no CPF: 035.722.473-65, para o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADORA DAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 10 DE 
ABRIL DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:F033095F 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 1004002/2023, de 10 de abril de 2023. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA MACIELE NOBRE DE 
SOUSA, inscrito (a) no CPF: 035.722.473-65, para o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADORA DAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 10 DE 
ABRIL DE 2023. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:85956EF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECÔNOMICO 
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2023.04.12.01-SEDESE 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2023 – 
SEDESE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE CESTAS 
BÁSICA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL 
DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO 
EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE 
SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SUAS, QUE 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 387/2017 DE 
15/12/2017, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 09.06 
08.244.0827.2.057.0000 
- 
GESTAO 
DOS 
BENEFICIOS 
EVENTUAIS; elemento de despesa: 3.3.90.32.00 Material de 
Distribuição Gratuita; com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023. 
LICITANTTE VENCEDOR: J. N. PESSOA EIRELI, com sede à 
Vila Tomé vieira, Zona Rural – Ereré/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 
21.597.654/0001-14, representada por JULIANA PESSOA NEVES, 
portadora CPF nº. 050.844.083-10. VALOR: R$ 44.255,00 (-
QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E 
CINCO REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 
2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIANA 
NEVES PESSOA - REPRESENTANTE LEGAL - J N PESSOA 
EIRELI. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F4BAA80A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.03.23.2. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção 
(digitalização, impressão e organização) de material pedagógico 
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação 
do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) C. ALEX PONTES ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ 

                            

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