DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). PRAZO DE
VIGÊNCIA:
31
DE
DEZEMBRO
DE
2023.
DATA
DA
ASSINATURA:
15
DE
MARÇO
DE
2023.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº. 0201-041220002.2.002 (MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO) NOS
ELEMENTOS
DE
DESPESAS
Nº.
4.4.90.52.00
(E
QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE). SIGNATÁRIO:
FELIPE VINICIUS MENDONCA DA SILVA– SECRETARIA DE
GOVERNO-SEGOV (CONTRATANTE).

IGUATU (CE), EM 15 DE MARÇO DE 2023.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:1E15227F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE RESCISÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – EXTRATO
DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2021.04.14.01-PMI/SEINFRA.
Processo: Tomada de Preço nº 2019.10.29.01-PMI-SEINFRA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para realização das Obras de Melhoria
do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Alencar, onde os
recursos orçamentários para cobrir as obrigações decorrentes da futura
contratação são oriundos do orçamento Geral da União e
Contrapartida Financeira do Tesouro Municipal por Convênio nº
848932/2017, PT nº 1045736-09, celebrado com o Ministério da
Integração, de conformidade com projeto básico, Anexo I do Edital.
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, através da Secretaria
de
Infraestrutura-SEINFRA.
Contratada:
A
empresa
SL
CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ nº 09.390.354/0001-64. Data do
Contrato Original: 14/04/2021. Data da Rescisão: 04/01/2023.
Amparo Legal: Artigos nº 78, inciso XII, artigo nº 79, inciso II, da Lei
Federal n°. 8.666/93.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA
Secretário, Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA.

Iguatu-CE, Em 04 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:CCE1024D

SECRETARIA DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde.
Convocação. Pregão Eletrônico 2023.01.05.02-PMI/SMS. Objeto:
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades dos
veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações e quantidades constantes no termo de
referência. A Secretaria Municipal de Saúde convoca as empresas
vencedoras do certame para assinatura da Ata de Registro de Preços
no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 11.1 do edital.
Empresas: a) B & B COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no
CNPJ 16.867.118/0001-51, vencedora dos lotes 01; 02; 03; 04; 05; 06;
07; 10; 11 e 12; b) EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ 28.904.661/0001-60, vencedora dos lotes 08 e 09.
Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar-
se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que
respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da
aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de
habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas
no edital e das demais cominações legais. Signatária: Margarida
Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 12 de abril
de
2023.
Fone:
(88)
3581-9256.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:90FC7556

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA,
Licença Ambiental Única para as obras de Requalificação de vias
e passeios do centro comercial de Iguatu.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a
devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 12 de Abril de 2023.
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:655EC474

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA,
Licença Ambiental Única para as obras de Requalificação Urbana
da Rua Bevenuto Cavalcante de Mendonça.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a
devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 12 de Abril de 2023.
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:5402B6A7

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA,
Licença Ambiental Única para as obras de Requalificação e
Urbanização da Rua Marcio Nogueira.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de
Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a
devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 12 de Abril de 2023.
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:9D648FCD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

CÃMARA MUNICIPAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04.11.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA -
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS -
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04.11.01, A CÂMARA
MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, torna público o interesse da
Administração
em
obter
propostas
adicionais
de
eventuais
interessados na Dispensa de Licitação N° 2023.04.11.01, cujo objeto
é a Contratação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica e
parlamentar junto aos Vereadores e à Presidência da Câmara
Municipal de Irauçuba, tudo conforme especificações contidas na
Solicitação de Despesa/Termo de Referência e no Modelo de Proposta
de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: https://cmiraucuba.ce.gov.br/. Os interessados deverão
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço
de mercado encontrado até o momento: R$ 43.800,00 (Quarenta e
três
mil
e
oitocentos
reais),
através
do
e-mail: