DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
CONSIDERANDO que é do conhecimento da Administração 
Pública Municipal, a condição de gestante da servidora efetiva, 
ocupante do cargo em comissão de Secretária Da Inclusão e Promoção 
Social, MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, bem como sua 
necessidade de afastamento de suas atividades laborais por motivo de 
saúde devidamente comprovado. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear interinamente o Sr. JÚLIO CESAR COSTA 
BRASIL SOBRINHO, para ocupar o cargo em comissão de 
SECRETÁRIO DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, do 
Município 
de 
Irauçuba, 
sendo 
responsável 
pelo: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 
INTERESSE SOCIAL E FUNDO DO IDOSO, pertencente a 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BC6A0089 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 860 DE 24 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de março de 
2023, pelo Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, exercente do 
cargo de Secretário da Inclusão e Promoção Social- SIPS, para a 
cidade de Fortaleza, para sede da Secretaria de Proteção Social – SPS 
para participar do Seminário de Políticas Públicas coordenadas pela 
Secretaria da Proteção Social. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C0650F1C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 11 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, 
de 09 de Junho de 2016, (Estatuto dos Servidores Públicos de 
Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1173/2016; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Autorizar o Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSE PARTICULAR do Servidor, CLEANDO PINTO 
MOTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO 
FUNDAMENTAL III – REF. 12, Matrícula: 0103080 a partir do dia 
09/01/2023. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:21F74ECE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 125 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ROGEANE MARIA FERREIRA 
TEIXEIRA, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
ESCOLAR 
ACIMA 
300 
ALUNOS, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de 
abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:86FE7F50 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 195 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sra. MARIA RAYANNY SOUSA TEIXEIRA, 
para ocupar o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR ATÉ 
400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:97F5BF03 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 509 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO, para 
ocupar o cargo em comissão de CONTROLADORA GERAL DO 
MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.