DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2B656B89 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 510 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, para 
ocupar o cargo em comissão de OUVIDORA MUNICIPAL, 
pertencente à CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei 
Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:66073C95 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 511 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANTONIA BEZERRA DE SOUZA, para 
ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO I, pertencente à CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:490B32A2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 512 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. RAQUEL MOTA GOMES, para ocupar o 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSORA 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO I, pertencente à CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AF70CB02 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 738 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 06 e 07 de 
março de 2023, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no 
cargo de Diretor do departamento de promoção da cidadania, 
pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social- SIPS, para a 
cidade de Fortaleza, para ir ao Vapt Vupt do Antonio Bezerra, para 
emissão da 1ª e seguintes vias de carteira de identidade e para coleta 
de RGs. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, duas diárias 
reduzidas no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E6FF65F9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 781 DE 08 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ CLEBIO AZEVEDO ALVES, do 
cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS EM 
TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS, pertencente 
à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 07 de março de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:89927A05