DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9C85FAD5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 865 DE 27 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de março de 
2023, pela Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, exercente 
do cargo de Assessora Técnica de Gestão do SUAS, para a cidade de 
Fortaleza, para sede da Secretaria da Proteção Social – SPS para 
participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho 
Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos 
Municipais de Assistência Social. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, 
uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:47E41114 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 866 DE 27 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de março de 
2023, pela Servidora Josielma de Morais Borges Costa, exercente do 
cargo de Assistente Social, para a cidade de Fortaleza, para sede da 
Secretaria da Proteção Social – SPS para participar da I Reunião 
Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual de Assistência 
Social do Ceará com os Conselhos Municipais de Assistência Social. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Josielma de Morais Borges Costa, uma 
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:DEDBA77F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 861 DE 24 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de março de 
2023, pelo Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, exercente do 
cargo de Secretário da Inclusão e Promoção Social- SIPS, para a 
cidade de Fortaleza, para sede da Secretaria da Proteção Social – SPS 
para participar da I Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho 
Estadual de Assistência Social do Ceará com os Conselhos 
Municipais de Assistência Social. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:BA3F2F8C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 862 DE 24 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER pagamento de verba Gratificação de 
Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, 
ao Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, Professor do 
Ensino Fundamental III – Ref 12 e Professor do Ensino 
Fundamental II – Ref 6, Matrícula: 0914006 e 0919976, em razão 
de estar desempenhando funções laborais, além das suas atribuições 
estabelecidas, requerendo aperfeiçoamento técnico continuo. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 22 de março de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F4B9B023 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.06.13.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2022.08.25.01 
 
Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de doze 
meses, para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais 
diversos destinados ao Centro de Educação Infantil do Distrito de Juá, 
de acordo com o Termo de Compromisso Par Nº 201601166, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de 
Irauçuba-CE. 
Contratadas: 
AGIL 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI – ME, inscrita 
no CNPJ sob o Nº. 30.607.801/0001-80, com o valor global de R$ 
11.230,00 (onze mil e duzentos e trinta reais), referente aos lotes: 
LOTE 01 - AR CONDICIONADOS e LOTE 06 - BERÇO COM 
COLCHÃO. Data de Assinatura do Contrato: 27 de março de 2023. 
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2022. Contratante: 
Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga 
de Sousa. Dotações Orçamentárias: 0604 12 365 0005 2.043 – 
ENSINO INFANTIL, Recurso Próprio (Fonte 1500100100) e Fundeb 
30% (Fonte 1540000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.34 e 4.4.90.52.42. 
  
Irauçuba/CE, 27 de março de 2023. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação.