DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1C24593A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 65, de 10 de abril de 2023. 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, 
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento 
até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 11 de abril de 2023, onde 
participou de uma Reunião no Gabinete do Deputado De Assis Diniz, 
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE, tratando de 
diversos assuntos relacionados ao município de Itaiçaba/Ceará. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:D5EDA7C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
O Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão 
Eletrônico Nº 001.2023-PE, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE 
PROCES. DE DADOS, EQIP. DE AUDIO, VIDEO E FOTO, 
MOBILIÁRIO 
EM 
GERAL 
E 
EQUIP., 
APARELHOS 
E 
UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE JAGUARETAMA-CE, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, 
com início do Acolhimento das Propostas: 14/04/2023, as 08h00, fim 
do Acolhimento das Propostas: 27/04/2023, as 08h00; Data de 
Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 08h10; Início da Sessão de 
Disputa de Preços: 27/04/2023, às 13h00, horário de Brasília, o edital 
se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, nos sites: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; 
www.bbmnet.com.br; 
www.camara.jaguaretama.ce.gov.br.  
  
Jaguaretama-CE., 11 de Abril de 2023.  
  
LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:615A28F6 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230909 
 
CONTRATO Nº...........: 20230909 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 057-2022-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....:FRANCISCA 
GERLANIA 
DE 
LIMA 
04252885361 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
PRONTA 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIA DE 
JAGUARETAMA - CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.641,75 (um mil, seiscentos e 
quarenta e um reais e setenta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.641,75 
  
VIGÊNCIA...................: 06 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Março de 2023 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS  
Sec.de Agricult.,pecuaria e Apoio Comunt  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EE582AE9 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N°20230910 
 
CONTRATO Nº...........: 20230910 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 004-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
LIMPEZA, EXERCÍCIO 2023 
  
VALOR TOTAL................: R$ 926,87 (novecentos e vinte e seis 
reais e oitenta e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no 
valor de R$ 926,87 
  
VIGÊNCIA...................: 09 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Março de 2023 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,pecuaria e Apoio Comunt