DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Secretaria 
Dotação Orçamentária 
Vrs. Originais Vrs. 
Retificados 
Educação – Fundeb / 
Fundamental 
1401.12.361.1201.2.054.3390.30.00 
856.100,00 
1.576.100,00 
Educação – Fundeb / 
Infantil 
1401.12.365.1208.2.055.3390.30.00 
1.704.900,00 
984.900,00 
Educação – Fundeb / 
EJA 
1401.12.365.1212.2.056.3390.30.00 
39.000,00 
39.000,00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 4080201/2023, 
Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decretos Federais nº 3.555/2000 e 
7.892/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. 
DATA: 10/03/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: 
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. – 
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, 
Sec. de Educação. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:3DA13966 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E 
LAZER 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – TJIL (Termo Justificativo de Inexigibilidade de 
Licitação) Nº 7100401/2023 – OBJETO: Apresentações artístico-
culturais dos artistas “Toca do Vale” e “Renno”, respectivamente nos 
dias 28 e 29/07/2023, por ocasião da realização do “Festival de 
Quadrilha e do Chitão 2023” no Município de Massapê-CE. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., representado pelo 
Sr. Sec. Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura, 
Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. CONTRATADOS: MZX 
Entretenimento e Produções de Eventos Ltda. (Toca do Vale) e Renno 
Saraiva Macedo e Silva. VALORES: R$ 120.000,00 (Cento e vinte 
mil reais) para o Toca do Vale e R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil 
reais) para o Renno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III do 
art. 25 da Lei 8.666/93. DATA DA RATIFICAÇÃO: 11/04/2023. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, 
Centro, de 08 às 13h, E-mail: comissaolic2021@gmail.com.  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS,  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura, 
Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:1D56518E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 21802012021 
– OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de 
prestação de serviços de Averiguação Interna nos Procedimentos 
Administrativos Formais e Avenças Públicas destinados à Prefeitura 
Municipal 
de 
Massapê-CE., 
por 
mais 
12 
(doze) 
meses. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua 
Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secretarias de 
Assistência Social, de Trabalho e Habitação, de Educação, de 
Finanças e de Saúde. CONTRATADA: M. Diego de Souza Abreu, 
(CNPJ: 07.370.533/0001-11), representada pelo seu proprietário, Sr. 
Marcus Diego de Souza Abreu. VALOR GLOBAL: R$ 172.020,00 
(Cento e setenta e dois mil e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu § 
2º. DATA: 04/04/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, 
Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h, E-mail: 
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. –  
  
SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E 
HABITAÇÃO, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E DE SAÚDE. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:A0D7AB58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL N° 02/2023 
 
Secretaria de Educação 
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE 
CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA 
ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO MUNICÍPIO 
DE MAURITI – CE, ESPECIFICAMENTE NAS REGIÕES DO 
ANAUÁ, BURITIZINHO, COITÉ, NOVA SANTA CRUZ, 
OLHO D’ÁGUA, SÃO FELIX E UMBURANAS EDITAL N° 
02/2023 A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado 
pelo senhor FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO – 
Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais; 
Considerando o resultado final do processo seletivo para composição 
de banco de cadastro de 
reserva de professores para atender necessidades temporárias do 
município de Mauriti – CE, especificamente, nas regiões do Anauá, 
Buritizinho, Coité, Nova Santa Cruz, Olho d’água, São Felix e 
Umburanas, tendo em vista o não suprimento das carências 
temporárias, por falta de docentes selecionados no Edital nº. 
09/SME/2022, apresentado pela comissão técnica, constituída pela 
portaria nº. 193/GP/2023; 
TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO 
do candidato abaixo relacionado, aprovado para o cadastro de reserva 
do processo seletivo para composição de banco de cadastro de reserva 
de professores para atender necessidades temporárias do município de 
Mauriti – CE, especificamente, nas regiões do Anauá, Buritizinho, 
Coité, Nova Santa Cruz, Olho d’água, São Felix e Umburanas, tendo 
em vista o não suprimento das carências temporárias, por falta de 
docentes selecionados no Edital nº. 09/SME/2022., devendo 
comparecer a sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na 
data de 14 de abril de 2023, das 8h às 12h. 
  
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II – REGIÃO BURITIZINHO 
Ordem de colocação 
Nome do candidato 
Total 
1. 
Ronny Évio Furtado Pereira 
90 
  
Publique-se. 
  
Mauriti – CE, 12 de abril de 2023. 
  
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO 
Secretário Municipal de Educação – SME 
Portaria nº 237/2022 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:BFEBB0DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL N° 09/2022 
 
S e c r e t a r i a d e E d u c a ç ã o 
  
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE 
BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES, A 
FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE 
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DECORRENTES DAS 
CARÊNCIAS EXISTENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 
ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
MAURITI-CEARÁ 
  
EDITAL N° 09/2022 
  
A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo 
senhor FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO –