DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
em prorrogar até o dia 14 de Abril de 2024, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 14 de abril de 2023. Signatários: José 
Agnaldo Barbosa Landim e Lacordaire Rodrigues Morais.  
  
Milagres/CE, 12 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:6EBAFE03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 
2023.03.21.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.03.21.1. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 
automotivo 0 (zero) Km, destinado a Associação Comunitária Lucas 
Dantas - ACOLD do município de Milagres/CE, nos Termos das 
Portarias nº 2.601, de 6 de novembro de 2018 e n° 580, de 31 de 
dezembro de 2020, do Ministério da Cidadania - MC, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante TERRA DO SOL COMÉRCIO DE 
VEÍCULOS LTDA inscrito no CNPJ nº 17.161.125/0001-04 
classificada no Lote Único - Veículo automotivo 0 (zero) Km, no 
valor global de R$ 94.199,00 (noventa e quatro mil cento e noventa e 
nove reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 - 
  
VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres, Direitos Humanos. 
  
Milagres/CE, 12 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:54437E67 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO CONTRATUAL 
Extrato do 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.02.02.001 
- 
02, 
referente ao Processo 
Licitatório 
nº 
2021.02.02.001 na modalidade Tomada de Preços n° 003/2021. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Saúde e a empresa MORAIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 36.489.122/0001-30. Objeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos 
de engenharia junto às diversas secretarias do Município de 
Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 14 de Abril de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do 
dia 14 de abril de 2023. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e 
Lacordaire Rodrigues Morais.  
  
Milagres/CE, 12 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:AEBA9D3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONTRATO Nº 2023.03.27.03 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.03 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2023.03.27.03. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Empresa 
Contratada: J R DA SILVA MARTINS ARMAZÉM, CNPJ: 
04.368.432/0001-00, representada por José Raimundo da Silva 
Martins, CPF: 326.537.863-20; Valor Global R$ 15.972,00 (quinze 
mil, novecentos e setenta e dois reais). Dotação Orçamentária 
0205.04.122.0112.2.002 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência 
do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.24.01 SRP cujo objeto É a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ) PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. Fernanda Iris Silva Brito- Ordenadora de 
Despesa do Fundo Geral- Data da assinatura: 27 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:DBD5DC05 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.08 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.08 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2023.03.27.08. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. 
Empresa Contratada: J R DA SILVA MARTINS ARMAZÉM, 
CNPJ: 04.368.432/0001-00, representada por José Raimundo da 
Silva Martins, CPF: 326.537.863-20; Valor Global R$ 841,50 
(oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Dotação 
Orçamentária 
1201.04.122.0112.2.040 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. 
Pregão Eletrônico nº 2023.01.24.01 SRP cujo objeto É a 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
(CAFÉ, 
AÇÚCAR E CHÁ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTOECONÕMICO DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. Fernanda Íris Silva Brito- Ordenadora de 
Despesa do Fundo Geral- Data da assinatura: 27 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:A16D86CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.07 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.07 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2023.03.27.07. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Empresa Contratada: J R 
DA SILVA MARTINS ARMAZÉM, CNPJ: 04.368.432/0001-00, 
representada por José Raimundo da Silva Martins, CPF: 326.537.863-
20; Valor Global R$ 1.254,00 (mil duzentos e cinquenta e quatro 
reais). Dotação Orçamentária 1401.13.122.0112.2.059 Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 
2023. Pregão Eletrônico nº 2023.01.24.01 SRP cujo objeto É a 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
(CAFÉ, 
AÇÚCAR E CHÁ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO 
DE MISSÃO VELHA/CE. Fernanda Íris Silva Brito- Ordenadora de 
Despesa do Fundo Geral- Data da assinatura: 27 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:7AEFB72C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTARTO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.04 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.04 
  

                            

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