DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2023.03.27.04. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: J R DA 
SILVA MARTINS ARMAZÉM, CNPJ: 04.368.432/0001-00, 
representada por José Raimundo da Silva Martins, CPF: 326.537.863-
20; Valor Global R$ 6.994,50 (seis mil, novecentos e noventa e 
quatro reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária 
1301.122.0112.2.044 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do 
Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.24.01 SRP cujo objeto É a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ) PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Maysa Maria Peixoto 
Maia- Secretaria Municipal de Educação- Data da assinatura: 27 de 
março de 2023. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:0FEC49D1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.09 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.09 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2023.03.27.09. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. Empresa 
Contratada: J R DA SILVA MARTINS ARMAZÉM, CNPJ: 
04.368.432/0001-00, representada por José Raimundo da Silva 
Martins, CPF: 326.537.863-20; Valor Global R$ 841,50 (oitocentos 
e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária 
1701.27.122.0114.2.063 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência 
do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.24.01 SRP cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ) PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE 
E 
LAZER 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. Fernanda Íris Silva Brito- Ordenadora de Despesa do 
Fundo Geral- Data da assinatura: 27 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:3EB75E2F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.05 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.05 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2023.03.27.05. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Empresa Contratada: J R 
DA SILVA MARTINS ARMAZÉM, CNPJ: 04.368.432/0001-00, 
representada por José Raimundo da Silva Martins, CPF: 326.537.863-
20; Valor Global R$ 841,50 (oitocentos e quarenta e um reais e 
cinquenta centavos). Dotação Orçamentária 2901.04.122.0112.2.069 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de 
dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.01.24.01 SRP cujo 
objeto É a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
(CAFÉ, 
AÇÚCAR 
E 
CHÁ) 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Fernanda Íris Silva 
Brito- Ordenadora de Despesa do Fundo Geral- Data da assinatura: 27 
de março de 2023. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:9D1E7EAB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.04.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.04.04.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2023.04.04.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: J R DA SILVA 
MARTINS ARMAZÉM, CNPJ: 04.368.432/0001-00, representada 
por José Raimundo da Silva Martins, CPF: 326.537.863-20; Valor 
Global R$ 13.209,00 (treze mil, duzentos e nove reais). Dotação 
Orçamentária 
0502.10.301.0633.2.006 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
0502.10.302.0634.2.010, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
0501.10.122.0112.2.004, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. 
Pregão Eletrônico nº 2023.01.24.01 SRP cujo objeto é a 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
(CAFÉ, 
AÇÚCAR E CHÁ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. Kay France de Araújo Pereira Quindere- Secretária de 
Saúde- Data da assinatura: 04 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:43E91B24 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.06 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.06 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2023.03.27.06. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Empresa 
Contratada: J R DA SILVA MARTINS ARMAZÉM, CNPJ: 
04.368.432/0001-00, representada por José Raimundo da Silva 
Martins, CPF: 326.537.863-20; Valor Global R$ 841,50 (oitocentos 
e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária 
3001.04.122.0112.2.076 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência 
do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 
2023.01.24.01 SRP cujo objeto É a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ) PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE.  
  
FERNANDA ÍRIS SILVA BRITO 
Ordenadora de Despesa do Fundo Geral 
  
Data da assinatura: 27 de março de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:8C72802F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUARTO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO/QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 
26082102EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO 
ELETRÔNICO 004/2021EDUC-PE - SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO/QUALITATIVO 
AO 
CONTRATO Nº 26082102EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: 
PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021EDUC-PE - SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO.OBJETO: Acréscimo quantitativo/qualitativo 
inicialmente contratado, por necessidade da contratante, até o 
limite permitido na legislação.DO VALOR: R$ 495.088,00 
(quatrocentos e noventa e cinco mil e oitenta e oito reais).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 01/03/2023 e término em 25/08/2023.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste 
contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) 
abaixo:Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):