DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
EIXO 01: Língua Portuguesa; EIXO 02: Oratória; EIXO 3: 
Informática básica; EIXO 4: Sistema SIPIA. 
  
ANEXO I DA FICHA DE INSCRIÇÃO: 
Retira Certidão de nascimento ou casamento e Acrescenta RG e 
CPF, ou algum documento oficial com foto. 
Retira Documento comprovando experiência na promoção, proteção 
e defesa dos direitos da criança e do adolescente. 
  
OS DEMAIS ITENS E SUBITENS DO EDITAL 001/2023, 
PERMANECEM INALTERADOS. 
  
Mombaça/Ce, 12 DE ABRIL DE 2023 
  
MARIA HELOIZA ALEXANDRE MARQUES 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Mombaça 
  
ANEXO I 
FICHA DE INSCRIÇÃO 
  
Nº: _____________ (Não preencher – campo para comissão 
especial).  
  
IDENTIFICAÇÃO  
  
NOME  
  
ENDEREÇO  
  
RG  
  
CPF  
  
TEL CEL  
  
E-MAIL  
  
  
DOCUMENTOS APRESENTADOS  
  
( ) RG e CPF, ou algum documento oficial com foto; 
( ) Comprovante de residência dos três meses anteriores à publicação 
deste Edital; 
( ) Certificado de quitação eleitoral; 
( ) Certidão de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Estadual; 
( ) Certidão de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; 
( ) Certidão de antecedentes cíveis e criminais da Justiça Federal; 
( ) Certidão de antecedentes criminais da Justiça Militar da União; 
( ) Diploma ou Certificado de Conclusão de ensino médio; 
Declaro estar ciente e aceito todos os termos fixados no presente 
edital de processo de escolha de titulares e suplentes de conselheiro 
tutelar de Mombaça-CE e do que estabelece a Lei Federal nº 
8.069/1990 e Lei Municipal nº 964/2019, bem como a Resolução 
Conanda n. 231/2022. 
  
Mombaça-Ce._____de _________________de 2023. 
  
Assinatura do candidato 
  
----------------------------------------- 
Protocolo nº ______. 
Declaro 
que 
______________________________protocolou 
a 
Inscrição para o processo de escolha do Conselho Tutelar às horas do 
dia ____/____/_______. 
  
Responsável pelo recebimento da inscrição. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:739D996E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180230 - SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2018 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO TRANSPORTE 
DOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, 
MÉDIO 
E 
UNIVERSITÁRIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E 
CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: RAPI TRANSPORTES EIRELI 
CNPJ Nº 16.779.292/0001-42 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20180230 - SEDUC, por mais 02 (dois) meses, a contar do dia 31 de 
março de 2023, extinguindo-se em 31 de maio de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal). 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Cícero Jonas de Farias Silva 
(Procurador). 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E97E7C88 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.14.03-
ARP 
 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.02-SRP 
VALIDADE: 12 MESES, contados da data de assinatura. 
DATA ASSINATURA: 16/03/2023 
  
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.14.03-
ARP. Secretaria Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador do 
presente 
Registro 
de 
Preços. 
Empresa 
participante: 
CMF 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 13.414.166/0001-04; OBJETO: FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
EM 
GERAL 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE (LOTE 05). Tendo sido os 
referidos preços os menores oferecidos pela empresa CMF 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujas proposta(s) 
fora(m) classificada(s), para o(s) (LOTE 05), com valor global 
estimado de R$ 374.998,00 (trezentos e setenta e quatro mil, 
novecentos e noventa e oito reais). 
  
Nova Olinda/CE, 17/março/2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:B9A76F33