DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-
ARP

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.02-SRP
VALIDADE: 12 MESES, contados da data de assinatura.
DATA ASSINATURA: 14/03/2023

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-
ARP. Secretaria Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador do
presente Registro de Preços. Empresa participante: DROGRAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 18.739.858/0001-38; OBJETO: FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
EM
GERAL
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE (LOTES 01, 03, 04, 06,
07 E 08). Tendo sido os referidos preços os menores oferecidos pela
empresa DROGRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, cujas proposta(s) fora(m) classificada(s), para o(s) (LOTES
01, 03, 04, 06, 07 E 08), com valor global estimado de R$ 894.158,98
(oitocentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e
noventa e oito centavos).

Nova Olinda/CE, 15/março/2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:2C155095

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.14.02-
ARP

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.24.02-SRP
VALIDADE: 12 MESES, contados da data de assinatura.
DATA ASSINATURA: 16/03/2023

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.14.02-
ARP. Secretaria Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador do
presente Registro de Preços. Empresa participante: J&G PHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 05.283.263/0001-79; OBJETO: FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
EM
GERAL
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE (LOTES 02 E 09). Tendo
sido os referidos preços os menores oferecidos pela empresa J&G
PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujas
proposta(s) fora(m) classificada(s), para o(s) (LOTES 02 E 09), com
valor global estimado de R$ 187.460,00 (cento e oitenta e sete mil,
quatrocentos e sessenta reais).

Nova Olinda/CE, 17/março/2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:248F6C3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N°
2023.02.27.04-PP

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará,
torna público, que dará prosseguimento ao certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2023.02.27.04-PP, do tipo presencial, cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
A
SEREM
PRESTADOS
PARA
MINISTRAR AULAS DE “KUNGFU WUSHU SANDA” PARA
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, QUE ESTEJAM EM
SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com recebimento dos envelopes de proposta e habilitação
remarcada para o dia 28 de abril de 2023, a partir das 09:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 11 de abril de 2023.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:AB020048

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 021/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, o crédito
suplementar no valor de R$ 17.500,00 (Dezessete
Mil,
Quinhentos
Reais)
para
reforço
de
dotação(ões)orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº
00938/22.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 17.500,00
(Dezessete Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões)
orçamentária(s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do
Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo:

I - R$17.500,00 (Dezessete Mil, Quinhentos Reais), através de
ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o
inciso III, do art.43, da Lei Federal nº. 4.320/64, conforme
discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente
instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 12 de Abril de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00021/23 de 12 de Abril de
2023, autorizado pela LEI 00938/22.

PARA:

02 02. Gabinete do Prefeito
04 122 0037 2.002 Manutenção das Atividades do Gabinete
do Prefeito
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 15.000,00

TOTAL Gabinete do Prefeito 15.000,00

PARA:

03 03. Secretaria Municipal de Administração
04 122 0037 2.005 Manutenção das Atividades da Secretaria