DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Municipal de Administração
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação 2.500,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administração 2.500,00

TOTAL GERAL 17.500,00

Nova Olinda, 12 de Abril de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00021/23 de 12 de Abril
de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.

DE:

10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural
04 122 0037 2.035 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Desenvolvimento Rural
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1701000000 Outros Convênios do Estado
17.500,00

TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 17.500,00

TOTAL GERAL 17.500,00

Nova Olinda, 12 de Abril de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:D423F858

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027/2023, DE 12 DE ABRIL DE
2023.

ARMANDO
FERNANDES
VIEIRA,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art.
1º.
CONCEDER
ao
servidor
JUCIVALDO
SILVA
ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor unitário
de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00
(Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de
identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 19 e 20 de
abril de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias
Biométricas, localizada na Rua Demétrio de Menezes, nº 3750, Bairro
Antônio Bezerra, Fortaleza – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DE NOVA OLINDA-CE, EM 12 DE ABRIL DE 2023.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:C20BF919

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº GM-PE-
001/23.06

O Ordenador de Despesas do GABINETE DA PREFEITA do
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
GM-PE001/23

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
SOFTWARES, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO UNIDADE
ORÇ.
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/
P-
A/N° DO PROJETO-ATIVIDADE
ELEMENTO
DE
DESPESAS
0101
04
122.0142.2.002
33904000/33904011

VALOR GLOBAL R$: 6.612,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E
DOZE reais)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do
contrato, até 12 (doze) meses.

ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS):
ARMANDO
AMARO FRAGOSO DA SILVA

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
VALCÉLIO
ABREU
RODRIGUES

Nova Russas - Ceará, 04 de abril de 2023.

VALCÉLIO ABREU RODRIGUES
Chefe do Gabinete da Prefeita
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:AA91C6F2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 727, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica
Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Sr. ROGER ALEXANDRE VERAS, portador
do RG nº 2002015058961, inscrito no CPF sob o nº 006.140.913-81,
OAB/CE nº 41.920, ao cargo de provimento comissionado de
PROCURADOR-ADJUNTO DO MUNICÍPIO (CDA I), vinculado
ao Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.