DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:1178E16B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.06.1 
 
Extrato do Contrato nº 2023.03.06.1.Partes:o Município de Penaforte, 
através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO 
AMBIENTE e a empresa ROMA CONSTRUTORA LTDA- 
ME.Objeto:PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS E 
AVENIDAS: ENOCH E. BARROS; JOÃO ÂNGELO; LATERAIS 
AO CEMITÉIO 1,2 e 3; ANTÔNIO VIEIRA LEITE; PEDRO 
LEANDRO FERREIRA; V. PE. CÍCERO (VILA NOÁ); RUA 
S.D.O. 01, 02 e 03(VILA NOÁ); AVENIDA PADRE CÍCERO; 
ACESSO AO ESTÁDIO MUNICIPAL TRECHOS I, II e IIIValor 
Total:R$ 787.295,96 (Setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e 
noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).Vigência do 
Contrato:06/09/2023.Signatários: DIEGO FERREIRA ANGELO e 
ROBERTO ANTONIO DE CASTRO MACEDO. 
  
Penaforte/CE, 06 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:73028E47 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO CONTRATO Nº 2023.03.27.2 
 
Extrato do Contrato nº 2023.03.27.2.Partes:o Município de Penaforte, 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS e a empresa A PEREIRA DA SILVA FILHO - 
ME.Objeto:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM 
PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
PEÇAS 
E 
ACESSSÓRIOS 
ORIGINAIS 
OU 
GENUÍNOS, 
COM 
RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADOS À FROTA DE 
VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.Valor Total:R$ 353.000,00 
(Trezentos 
e 
cinquenta 
e 
três 
mil).Vigência 
do 
Contrato:27/03/2024.Signatários: DIEGO FERREIRA ANGELO e 
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. 
  
Penaforte/CE, 27 de Março de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:061B90B7 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO CONTRATO Nº 2023.03.27.4 
 
Extrato do Contrato nº 2023.03.27.4.Partes:o Município de Penaforte, 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL e a empresa A PEREIRA DA SILVA FILHO - 
ME.Objeto:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM 
PRESTADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
COM 
FORNECIMENTO 
DE 
PEÇAS 
E 
ACESSSÓRIOS 
ORIGINAIS 
OU 
GENUÍNOS, 
COM 
RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADOS À FROTA DE 
VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.Valor Total:R$ 84.000,00 
(Oitenta 
e 
quatro 
mil).Vigência 
do 
Contrato:27/03/2024.Signatários: ANA MARIA DE QUEIROZ 
FERREIRA ANGELO e ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. 
  
Penaforte/CE, 27 de Março de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:DD11F701 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO Nº 2023.03.27.1 
 
Extrato do Contrato nº 2023.03.27.1.Partes:o Município de Penaforte, 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a 
empresa A PEREIRA DA SILVA FILHO - ME.Objeto:REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
COM 
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSSÓRIOS ORIGINAIS OU 
GENUÍNOS, COM RESPECTIVAS GARANTIAS, DESTINADOS 
À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.Valor 
Total:R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais).Vigência do 
Contrato:27/03/2024.Signatários: MIRTANE DE CASSIA JORGE 
PEREIRA e ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. 
  
Penaforte/CE, 27 de Março de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:BE33E6E6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade 
competente, na forma do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores, o ordenador de despesa abaixo 
declinado, HOMOLOGA o mesmo para que surta os devidos efeitos 
legais, 
o 
processo 
licitatório 
na 
modalidade: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº006/2023-SRP, que trata de REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
LABORATORIAL, 
MÉDICO-HOSPITALAR 
E 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS POR INTERMEDIO 
DA SECRETARIA DE SAUDE DE PENAFORTE/CE, aos 
respectivos vencedores, a saber: 
  
LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 
Nº 26.107.229/0001-13, referente aos seguintes lotes: 
LOTE 01 (MEDICAMENTOS INJETÁVEIS), R$ 373.599,99 
(Trezentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e 
noventa e nove centavos); 
LOTE 06 (MEDICAMENROS SAÚDE DA FAMILIA), R$ 
42.699,42 (Quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e 
quarenta e dois centavos); 
  
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA – 
ME, CNPJ Nº 04.230.084/0001-00, referente aos seguintes lotes: 
LOTE 
02 
(MEDICAMENTOS 
PSICOTRÓPICOS), 
R$ 
903.480,00 (Novecentos e três mil, quatrocentos e oitenta reais); 
LOTE 03 (MEDICAMENTOS DIVERSOS), R$ 2.799.999.98 
(Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa 
e nove reais e noventa e oito centavos); 
LOTE 07 (MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PSF), R$ 
9.940,50 (Nove mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta 
centavos); 
LOTE 09 (MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO), R$ 229.999.98 
(Duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e 
noventa e oito centavos); 
  
DISTRIBUIDORA SETÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS 
LTDA – EPP, CNPJ Nº 28.423.645/0001-56, referente aos seguintes 
lotes: 
LOTE 04 (MATERIAL HOSPITALAR), R$ 154.100,50 (Cento e 
cinquenta e quatro mil, cem reais e cinquenta centavos); 
LOTE 05 (MATERIAL DE PREVENÇÃO AMBUL. DOS PSFs), 
R$ 100.000,00 (Cem mil reais);