DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:F2E96394 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
02/2023/PI 
 
O Presidente da CPL, em cumprimento da ratificação procedida pela 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, faz publicar o 
extrato resumido do processo de inexigibilidade de Licitação Nº 
02/2023/PI. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
ATRAÇÃO 
ARTÍSTICA 
DO 
ARTISTA 
FELIPE 
AMORIM 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
NO 
DIA 
01/06/2023, 
ALUSIVA 
AS 
COMEMORAÇÕES 
DA 
EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FAVORECIDO: 
FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - 
ME. CNPJ Nº 43.144.561/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 
161.920,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei nº 
8.666/93 e suas demais alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0400.04.122.0402.2.005. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida 
pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada 
pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, Sra. Antonia 
Adenilce Arceno Lima Rodrigues. 
  
Quiterianópolis - CE, 12 de abril de 2023. 
 
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:6B7E4E48 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
016/2023/SRP.01; 
 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Governo. Empresa Detentora do 
Registro de Preços: PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIO LTDA 
- ME, CNPJ: 15.730.679/0001-41, vencedora do Lote Único: R$ 
574.899,00 (Quinhenos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e 
nove reais). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 
(Doze) meses. Pregão Eletrônico Nº 016/2023. Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES 
DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE 
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DESTINADOS AS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. 
Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora 
de Despesas e Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio - Proprietária. 
Data das Atas de Registro de Preços: 12/04/2023. 
  
Quiterianópolis - CE, 12 de abril de 2023. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:381DEAC3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS 
ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.001/2023-PERP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ - ERRATA DE AVISO DE CONVOCAÇÃO - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.001/2023-PERP, objeto: Registro 
de Preço para futura e eventual contratação de serviços de 
locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de 
monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, 
por intermédio de equipamentos e sistemas, junto à Secretaria de 
Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de 
Quixadá-Ce. 
Onde se lê: AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2022.10.31.01.01-PERP. Leia-se: AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26.001/2023-PERP.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:DFD85598 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, torna público o 
resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2703.01/2023 cujo objeto é o 
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVICOS NO ATENDIMENTO AOS 
PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo como credenciadas as seguintes 
pessoas: 01 - REBECA BRITO DE FREITAS portador(a) do CPF 
611.159.843-06 com valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil 
reais); 02 - FRANCISCA VALQUERLÂNIA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA portador(a) do CPF 048.350.623-02 com valor global de 
R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais; 03 - ROBERTA 
CRISTINA BRITO portador(a) do CPF 000.073.793-31 com valor 
global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); 04 - ERISVANDA 
DE LIMA GOMES portador(a) do CPF 884.276.093-5, com valor 
global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); 05 - DJALMA 
LUCAS MENDES portador(a) do CPF 603.867.193-57, com valor 
global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais); 06 - 
LETÍCIA SANTANA DE BRITO portador(a) do CPF - 
456.004.448-18 com valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais); 07 
- SOLANGE RUTE DE SOUSA GOMES portador(a) do CPF 
071.348.843-33 com valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos 
reais); 08 - JULIA TALITA BRITO SANTIAGO LIMA 
portador(a) do CPF: 057.929.503-69 com valor global de R$ 7.200,00 
(sete mil e duzentos reais). 
  
Quixeré – CE, 11 de abril de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:658B7CFF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré torna público o 
extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico N.º 0006/2023: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: GOVERNO MUNICIPAL 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito 
0201.04.122.0410.2.003 
Gerenciamento da Secretaria de Administração 
0301.04.122.0401.2.008 
Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infraestrutura 
0401.15.122.1501.2.012