DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
0501.12.122.1201.2.029 
Gerenciamento do Transporte Escolar - PNATE 
0503.12.361.1201.2.033 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
0601.10.122.1001.2.046 
Gerenciamento das ASPS Custeio/Atenção Primária 
0601.10.301.1002.2.048 
Gerenciamento das ASPS-Custeio/MAC- Serviços Mantidos 
0601.10.302.1005.2.050 
Gerenciamento das ASPS-Custeio/ Vigilância em Saúde/Sanitária 
0601.10.304.0101.2.055 
Gerenciamento 
das 
ASPS-Custeio/ 
Vigilância 
em 
Saúde/Epidemiológica 
0601.10.305.1011.2.056 
Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
0701.08.122.0801.2.057 
Gerenciamento do Conselho Tutelar 
0701.08.243.0801.2.059 
Gestão do Programa Auxílio Brasil 
1201.08.244.0802.2.087 
Gerenciamento da Secretaria municipal de Cultura, Esporte e 
Juventude 
0901.13.122.1306.2.072 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS 
E 
ACESSÓRIOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023 
  
CONTRATADOS 
VALOR GLOBAL 
A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E 
SERVIÇOS LTDA 
R$ 17.709,10 (dezessete mil e setecentos e nove 
reais e dez centavos) 
RR SERVICOS E MANUTENCOES VEICULAR 
LTDA 
R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil 
reais) 
  
ASSINA PELOS (AS) CONTRATADOS (AS): Francisco Javan 
de Sousa Neto (A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E 
SERVIÇOS LTDA e Rui Bernardino Rocha (RR SERVICOS E 
MANUTENCOES VEICULAR LTDA) 
  
ASSINAM 
PELOS 
(AS) 
CONTRATANTES: 
JESUÍNA 
MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, NICAELE LIMA ALVES, 
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO, MARIA ELENEIDE 
FERNANDES 
DE 
BRITO, 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA 
FERREIRA, MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA E JOÃO 
DE ARAÚJO COSTA 
  
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 613.709,10 (seiscentos e 
treze mil e setecentos e nove reais e dez centavos). 
  
Quixeré – CE, 31 de março de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:A2D1EB5E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré torna 
público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2023: 
  
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MAIOR DESCONTO 
PERCENTUAL POR ITEM PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E 
ACESSORIOS GENUINOS PARA VEICULOS DE DIVERSAS 
MARCAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO 
MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE. 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 28 de março 
de 2023; 
  
EMPRESA(AS) VENCEDORA(AS) 
VALOR GLOBAL 
R H HONORATO LOCACAO LTDA-
ME 
R$ 2.106.100,00 (dois milhões e cento e seis mil e cem reais) 
  
ASSINA PELA EMPRESA VENCEDORA: JEZAMAR JUNIO 
DOS SANTOS 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNADES OLIVEIRA Secretária de Trabalho e Desenvolvimento 
Social; VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO Secretário de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; MARIA 
ELENEIDE FERNANDES DE BRITO; Secretária da Educação; 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA; Secretário de Saúde; 
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA Secretário da Agricultura e 
Desenvolvimento Rural 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: 2.106.100,00 (dois milhões e 
cento e seis mil e cem reais) 
  
Quixeré-Ce, 29 de março de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da comissão de licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:A7521577 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
As Secretarias de Educação, Saúde, Trabalho e Desenvolvimento 
Social, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura e 
Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Quixeré da 
Prefeitura Municipal de Quixeré torna público o EXTRATO DOS 
CONTRATOS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0003/2023. 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
Educação, 
Saúde, 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Infraestrutura e Agricultura e Desenvolvimento Rural 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MAIOR DESCONTO 
PERCENTUAL POR ITEM PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E 
ACESSORIOS GENUINOS PARA VEICULOS DE DIVERSAS 
MARCAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO 
MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE – SER. 
MANTIDOS 
0601.10.122.1001.2.046 
GERENCIAMENTO DAS APS – CUSTEIO MAC (OCA-NE) 
0601.10.302.1005.2.050 
GERENCIAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
0801.20.122.2001.2.066 
GERENCIAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
0701.08.122.0801.2.057 
GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 
1201.08.244.0802.2.087 
GERENCIAMENTO DO CONSELHO TUTELAR 
0701.08.243.0801.2.059 
GERENCIAMENTO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL – 
FUNDEB 30% 
0503.12.361.1204.2.040 
GERENCIAMENTO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
– 
REC. 
PROPRIOS/FNDE (OCA-E) 
0501.12.360.1204.2.035 
GERENCIAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
0801.20.122.2001.2.066 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 31 de dezembro de 2023; 
  
EMPRESA(S) CONTRATADA(S) VALOR GLOBAL 
R 
H 
HONORATO 
LOCACAO 
LTDA-ME 
R$ 1.053.050,00 (um milhão e cinquenta e três mil e cinquenta 
reais) 
  
ASSINA PELA EMPRESA CONTRATADA: JEZAMAR JUNIO 
DOS SANTOS 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNADES OLIVEIRA Secretária de Trabalho e Desenvolvimento 
Social; VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO Secretário de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; MARIA 
ELENEIDE FERNANDES DE BRITO; Secretária da Educação; 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA; Secretário de Saúde; 
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA Secretário da Agricultura e 
Desenvolvimento Rural