DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.01.31.005-CH 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 21.09.2021.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Assistência Social 
  
CONTRATADO (A)…: João Damião Paulo dos Santos 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, 
ENTREVISTADOR, 
PSICÓLOGO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I 
DESTE EDITAL 21.09.2021.01-CH 
  
VALOR MENSAL SEM REAJUSTE................: R$ 1.212,00 ( mil 
duzentos e doze reais) 
  
VALOR MENSAL REAJUSTADO................: R$ 1.302,00 ( mil 
trezentos e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros 
serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 
500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – 
Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3 
3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de 
recursos: 660.00000 e 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa 
Família – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de 
terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.0000.00.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0606D582 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.01.31.007-CH 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 21.09.2021.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Assistência Social 
  
CONTRATADO (A)…: Francisca Josiana Mariano da Silva 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, 
ENTREVISTADOR, 
PSICÓLOGO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I 
DESTE EDITAL 21.09.2021.01-CH 
VALOR MENSAL SEM REAJUSTE................: R$ 1.212,00 ( mil 
duzentos e doze reais) 
  
VALOR MENSAL REAJUSTADO................: R$ 1.302,00 ( mil 
trezentos e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros 
serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 
500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – 
Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3 
3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de 
recursos: 660.00000 e 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa 
Família – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de 
terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.0000.00.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:034997BE 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.01.31.008-CH 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 21.09.2021.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Assistência Social 
  
CONTRATADO (A)…: Antônia Tailanny Cidrão Martins 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, 
ENTREVISTADOR, 
PSICÓLOGO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I 
DESTE EDITAL 21.09.2021.01-CH 
  
VALOR MENSAL SEM REAJUSTE................: R$ 1.212,00 ( mil 
duzentos e doze reais) 
  
VALOR MENSAL REAJUSTADO................: R$ 1.302,00 ( mil 
trezentos e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros 
serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 
500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – 
Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3 
3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de 
recursos: 660.00000 e 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa 
Família – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de 
terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.0000.00.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:775BE2BC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°1204001/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE REVOGAR DESIGNAÇÃO DE 
FUNÇÃO 
DE 
DIRETOR 
ESCOLAR 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO a nomeação, designação e exoneração do cargo 
em comissão decorrem de ato discricionário da Administração 
Pública; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e, 
  
RESOLVE: