DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceiros 
pessoa jurídica. 
  
Fundamentação Legal: artigo 24, inciso II – Lei no 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Vigência do Contrato: 12 meses a contar da assinatura (11/04/2023 a 
11/04/2024), podendo ser prorrogado. 
  
Assina pela Contratante: Amoniza Silva Miranda Sampaio. 
  
Assina pelo Contratado: Marcos Aurélio Alves de Alencar. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Fundo de Previdência Municipal 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0FAF4BF6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
CONTRATO Nº...........: 16012306CH 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 21.09.2021.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Assistência Social 
  
CONTRATADO (A)…: Aline Matos de Lima 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, 
ENTREVISTADOR, 
PSICÓLOGO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I 
DESTE EDITAL 21.09.2021.01-CH 
  
VALOR MENSAL SEM REAJUSTE................: R$ 1.212,00 ( mil 
duzentos e doze reais) 
  
VALOR MENSAL REAJUSTADO................: R$ 1.302,00 ( mil 
trezentos e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros 
serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 
500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – 
Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3 
3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de 
recursos: 660.00000 e 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa 
Família – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de 
terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.0000.00. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B19A9C60 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.01.31.003-CH 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 21.09.2021.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Assistência Social 
  
CONTRATADO (A)…: Claudia Galdino Correia 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, 
ENTREVISTADOR, 
PSICÓLOGO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I 
DESTE EDITAL 21.09.2021.01-CH 
  
VALOR MENSAL SEM REAJUSTE................: R$ 1.212,00 ( mil 
duzentos e doze reais) 
  
VALOR MENSAL REAJUSTADO................: R$ 1.302,00 ( mil 
trezentos e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros 
serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 
500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – 
Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3 
3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de 
recursos: 660.00000 e 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa 
Família – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de 
terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.0000.00.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1F245FF6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.01.31.004-CH 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 21.09.2021.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Assistência Social 
  
CONTRATADO (A)…: Vitória Alexandre Rodrigues 
  
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
ASSISTENTE SOCIAL, DIGITADOR, EDUCADOR SOCIAL, 
ENTREVISTADOR, 
PSICÓLOGO, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
SANTANA DO CARIRI-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I 
DESTE EDITAL 21.09.2021.01-CH 
  
VALOR MENSAL SEM REAJUSTE................: R$ 1.212,00 ( mil 
duzentos e doze reais) 
  
VALOR MENSAL REAJUSTADO................: R$ 1.302,00 ( mil 
trezentos e dois reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.122.0002.2057 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Assistência Social – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros 
serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 
500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 1502.08.244.0006.2065 – 
Bloco de Proteção Social Básica (PSB) - Classificação Econômica 3 
3.90.36.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física – Fonte de 
recursos: 660.00000 e 500.0000.00; Exercício 2023; Atividade: 
1501.08.244.0007.2067 – Manutenção das atividades do IGD Bolsa 
Família – Classificação Econômica 3 3.90.36.00 – Outros serviços de 
terceiros – Pessoa Física – Fonte de recursos: 660.0000.00.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D31098C6