DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
Art. 1° - REVOGAR o ato de DESIGNAR servidores para a função 
de DIRETORE ESCOLA abaixo relacionados, com base na Lei Nº 
800/2017 de 09 de junho de 2017; 
  
CICERO LUIZ DE BRITO, DIRETOR ESCOLAR, CPF 
885.174.703-20; 
IRACI FEREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR ESCOLAR, CPF 
756.511.903-25; 
ANTONIVAL SANTANA DE SOUSA, DIRETOR ESCOLAR, 
CPF 008.551.123-44 
FLAVIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, DIRETOR ESCOLAR, 
CPF 010.548.153-05; 
TEREZA MARCELINO MAIA, DIRETOR ESCOLAR, CPF 
926.746.403-59 
ANDREA ROQUE DO BONFIM, DIRETOR ESCOLAR, CPF 
873.435.093-49, 
  
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos administrativos e 
financeiros ao dia 31 de MARÇO de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
12 de ABRIL de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2D884B32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDAÇÃO DE 
PROPOSTA 
 
AVISO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
VALIDAÇÃO 
DE 
PROPOSTA 
  
A Comissão Permanente de Licitação de Senador Pompeu-CE, 
solicita a empresa CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 00.611.868/0001-28, participante da 
Concorrência Pública nº SE-CP001/2022, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 
SALAS DE AULA E QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO 
DISTRITO DE CODIÁ NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, 
DESTE 
MUNICÍPO, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, melhor 
classificada do processo, para apresentar a prorrogação e revalidação 
das propostas pelo mesmo prazo estabelecido, deverá ser apresentada 
no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta, para a 
apresentação do manifesto. A referida carta deverá ser entregue à 
Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Francisco 
França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, ou através do e-
mail cplsenadorp@gmail.com. 
  
Senador Pompeu-CE, em 12 de Abril de 2023. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:EE053241 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SE-
PE004/2023-SRP-02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº SE-PE004/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNDO 
FELIZ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
DETENTOR DE REGISTRO DE PREÇOS: J. M. V. SANTANA 
COMERCIAL - LTDA - CNPJ: 12.565.600/0001-86 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 76.167,96 (setenta e seis 
mil cento e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos) 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) 
MESES; 
  
ASSINA 
PELO 
DETENTOR 
DO 
REGISTRO: 
JOSÉ 
MARCILTON VITORIANO SANTANA - CPF: 623.131.773-00 
  
ASSINAM 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
ANTÔNIA 
IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 04 DE ABRIL DE 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 04 DE ABRIL DE 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Órgão Gerenciador 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:BAF70D2D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SE-
PE004/2023-SRP-01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº SE-PE004/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNDO 
FELIZ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU/CE. 
  
DETENTOR 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
NAYANE 
PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 27.031.440/0001-62 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 183.538,80 (cento e oitenta 
e três mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) 
MESES;