DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora efetiva ANTONIA LISIÊ BITU
(Matrícula nº0098), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo efetivo de Professor nível superior, a ser
usufruída no período de 01/08/2023 a 30/10/2023, com todos os
direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de abril
de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:060163EC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.139, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva CRISTIANE DE LIMA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0316.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora efetiva CRISTIANE DE LIMA
COSTA (Matrícula nº 3273), integrante da Secretaria Municipal de
Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educ.
Infan/Creche, a ser usufruída no período de 15/06/2023 a 14/09/2023,
com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de
assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de abril
de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8AD6E515

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva GIRLANE DA SILVA
SOUZA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0317.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora GIRLANE DA SILVA SOUZA (Matrícula n°
4154), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do
cargo efetivo de Aux. De Serv. Gerais/Merendeira, com vigência no
período de início em 13/03/2023 a 27/03/2023, nos termos da Lei nº
1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de abril
de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C1243BEF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 141, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva CRISTIANE DE LIMA
COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0316.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15 (quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora CRISTIANE DE LIMA COSTA (Matrícula n°
3273), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do
cargo efetivo de Professor de Educ.Inf/Creche, com vigência no
período de início em 15/03/2023 a 29/03/2023, nos termos da Lei nº
1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 11 de abril
de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8E5A7B08

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 142, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva MARIA SELMA DA
SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0308.002/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora
MARA SELMA DA SILVA (Matrícula nº 2303), integrante da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico e
ocupante do cargo efetivo de Aux. De Serviços Gerais, pelo período
dos 15 (quinze) primeiros dias, tendo em vista que a Junta Médica
Oficial determinou período de afastamento por 90(noventa) dias, com
vigência no período 08/03/2023 até 22/03/2023, nos termos da Lei nº
1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de abril
de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal