DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

ASSINA PELO DETENTOR DO REGISTRO: NAYANE
PINHEIRO - CPF: 047.152.043-80

ASSINAM
PELO
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
ANTÔNIA
IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 04 DE ABRIL DE 2023.

Senador Pompeu-CE, 04 DE ABRIL DE 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Órgão Gerenciador
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:1151FEFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SE-
PE004/2023-SRP-03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº SE-PE004/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
PARA
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNDO
FELIZ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU/CE.

DETENTOR DE REGISTRO DE PREÇOS: MAX ELETRO E
MAGAZINE LTDA - CNPJ: 02.347.734/0001-77

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 162.440,00 (cento e
sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais)

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE)
MESES;

ASSINA PELO DETENTOR DO REGISTRO: JARBAS ALVES
GONZAGA - CPF: 618.523.923-04

ASSINAM
PELO
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
ANTÔNIA
IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 03 DE ABRIL DE 2023.

Senador Pompeu-CE, 03 DE ABRIL DE 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Órgão Gerenciador

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:21F3C4F3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA

Na Lei nº 1.252, de 21 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a
revogação da lei nº 940/2015, altera a lei nº. 705/2012 e dá outras
providências, quanto ao seu anexo único, é feita a seguinte alteração,
ONDE SE LÊ:

ELEITOS
SUBSÍDIO
REPRESENTAÇÃO
TOTAL
PREFEITO
R$ 14.625,98
...
R$ 14.625,98
VICE
R$ 10.238,15
...
R$ 10.238,15

LEIA-SE:

ELEITOS
SUBSÍDIO
REPRESENTAÇÃO
TOTAL
PREFEITO
R$ 11.700,78
...
R$ 11.700,78
VICE
R$ 8.190,52
...
R$ 8.190,52

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 05 de abril
de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8E2799A8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora
pública GISELI ALVES DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0306.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 83,91,107,108 e 130 da Lei
nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Várzea Alegre/CE;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº01/2023 emitido pela
Procuradoria Geral do Município, favorável ao pagamento do terço de
férias;
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER o Pagamento do Terço de Férias referente a
2022 da servidora GISELI ALVES DE OLIVEIRA (Matrícula
nº6272), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante
do cargo de Psicólogo, nos termos da alínea “a”, do inciso V, do
art.130, da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 11 de abril
de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:CE119077

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.138, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

CONCEDE licença especial à servidora pública
efetiva ANTONIA LISIÊ BITU.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0315.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE: