DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E5FB274D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 143, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de
Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ANDERSON COSTA DE
OLIVEIRA, portador do RG nº ****9412**-** SSPDS/CE, CPF nº
***.459.253-**, no cargo de Gerente do Núcleo Material e
Patrimônio, símbolo CDS-05, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de abril
de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:070F9C88

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 144, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

R E S O L V E:
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 134, DE 05 DE
ABRIL DE 2023, que dispõe sobre a exoneração do Senhor LUIZ
CLEITON ALVES COSTA (matrícula nº 5907).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos seus efeitos retroativos a data de 04 de abril de 2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de abril
de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:272BFC46

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2023 DA SELEÇÃO Nº
001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº 001/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de
Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos,
da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da
referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia
14 de abril de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das
fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de
procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF.
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP.
Fotocópia do comprovante de residência.
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública.
Registro de nascimento de filhos, se tiver.
Declaração de bens.
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral.
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal.
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023
perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu,
conforme item 13.4 do Edital 001/2023.
Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.
A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não
apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente,
em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital
001/2023.
Os(As)
candidatos(as)
abaixo
relacionados,
também
serão
contatados/notificados via WhatsApp da Secretária, através do
número (88) 9 9914-8934.

Várzea Alegre, CE em 12 de abril de 2023.

ANEXO I

CARGO
LOCALIDADE
NOME
Professor da Educação Básica –
Creche/Infantil ao 5º ano
A designar
Glauciana Ferreira Bezerra
Maria Célia Arruda de Oliveira

CARGO
LOCALIDADE
NOME
Profissional de Apoio Escolar –
PAE
A designar
Sara Emanuely Pereira de Sousa
Raimunda dos Santos Silva
Antonia Geisa de Sousa Bezerra
Maria Viviane Vieira da Silva
Lais Paulino da Silva
Mirelle dos Santos Costa

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 12 de abril de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:186EDEEB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.11.1 - F.M.S.

Extrato do Contrato Nº 2023.04.11.1, oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.03.02.1. Partes: o Município
de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa
CRALAB SAUDE ATACADO LTDA. Objeto: Aquisição de
fórmulas Nutricionais (leite especial) para crianças diagnosticadas
com intolerância a lactose e de acordo com protocolo aprovado no
conselho Municipal de Saúde, através da Secretaria de Saúde do
Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 18.399,00 (dezoito mil
trezentos e noventa e nove reais). Vigência Contratual: 31/12/2023,
Signatários: Ivo de Oliveira Leal e CRALAB SAUDE ATACADO
LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 11 de abril de 2023.

Várzea Alegre – CE, 11 de abril de 2023.