DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
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IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretária Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2BD516AB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.11.2 - F.M.S. 
 
Extrato do Contrato Nº 2023.04.11.2, oriundo da licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.03.02.1. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e a 
empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA 
- ME. Objeto: Aquisição de fórmulas Nutricionais (leite especial) para 
crianças diagnosticadas com intolerância a lactose e de acordo com 
protocolo aprovado no conselho Municipal de Saúde, através da 
Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ R$ 
59.698,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais). 
Vigência Contratual: 31/12/2023, Signatários: Ivo de Oliveira Leal e 
Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA. Data de Assinatura 
do Contrato: 11 de abril de 2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 11 de abril de 2023. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A173B409 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.14.1 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.03.14.1. Objeto: Aquisição de cestas básicas a serem 
distribuídas aos usuários da Secretaria Municipal de Assistência 
Social acompanhados e referenciados pelos CRAS, residentes em 
áreas de vulnerabilidade e risco social e humano vitimados por 
catástrofes naturais, através da Secretaria de Assistência Social do 
Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o 
licitante MARIA SILVOLANGE DE CALDAS COSTA - ME 
inscrito no CNPJ nº 08.879.527/0001-40 classificado(a) nos lotes 1, 2, 
4 totalizando o valor de R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais); 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no lote 3 totalizando o valor 
de R$ 78.900,00 (setenta e oito mil novecentos reais); SANCHO'S 
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 02.714.226/0001-80 classificado(a) no lote 5 totalizando o 
valor de R$ 56.500,00 (cinqüenta e seis mil quinhentos reais) e JOSE 
HELMER BELEM GOMES - ME inscrito no CNPJ nº 
05.140.770/0001-53 classificado no lote 6 totalizando o valor de R$ 
30.400,00 (trinta mil quatrocentos reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu 
objeto aos respectivos vencedores. Syene Cavalcante Siebra Leite 
Aquino - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, 
Segurança Alimentar e Trabalho. Data da Homologação e 
Adjudicação: 12 de Abril de 2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 12 de Abril de 2023. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2482FFDA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
EDITAL DE NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso 
Público Nº 001/2022, considerando a Homologação do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO 
MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, CONVOCA os candidatos Aprovados, relacionados nos Anexo I deste Edital, com vistas à posse para os cargos 
efetivos, observado as seguintes condições: 
  
I – DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E ENTREGA DOS DOCUMENTOS 
  
Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer, pessoalmente entre os dias 12/04/2023 a 26/04/2023 de 08h às 12h 
(dias úteis), no Setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Abaiara, localizada a Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70, Bairro 
Centro, nesta cidade de Abaiara – CE, CEP: 63240-000, para apresentação e entrega dos documentos constantes no ANEXO II, parte integrante da 
presente convocação e na forma do item 13 do Edital nº 001/2022, retificado pelo ADITIVO Nº 01/2021 AO EDITAL Nº. 001/2022 EM 18 DE 
FEVEREIRO DE 2022. 
  
Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente no dia 13/04/2023 ou se preferir no dia 20/04/2023 das 
08h às 12h, podendo ser prorrogado se houver comprovada necessidade, na sede do ESF Dr. Sebastião Cavalcante, localizada a Rua Padre José Leite 
Sampaio, s/n, nesta cidade de Abaiara – CE, CEP: 63240-000, portando os exames descritos no Anexo II, para realização de Exame Médico 
Admissional, na forma do item 13, XVII, do Edital nº 001/2022 incluído pelo ADITIVO Nº 01/2021 AO EDITAL Nº 001/2022 EM 18 DE 
FEVEREIRO DE 2022 e artigo 42, § 2º da Lei Municipal nº 501/2021. 
  
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento acarretará o não cumprimento de exigências constantes 
no Edital de abertura do certame. 
  
O não comparecimento no prazo estabelecido neste Edital implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do 
direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o município de Abaiara-CE convocar o candidato imediatamente posterior, 
obedecendo a ordem de classificação. 
  
II – DA POSSE 
  
Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação e exames médicos admissionais para o preenchimento de vagas efetivas 
constantes no quadro da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, o candidato será informado do dia e hora em que deverá ser empossado no cargo 
para o qual foi aprovado.