DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3186 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
tecnológicos de operação do trabalho pautados no aprender a aprender, no trabalhar em equipe, na construção de cotidianos como objetos de 
aprendizagem, individual, coletiva e institucional. 
Entende-se como Educação Permanente em Saúde (EPS) a aprendizagem baseada na problematização no âmbito do cotidiano de trabalho dos 
profissionais. Parte de uma perspectiva técnico-político-pedagógica que consiste em analisar os processos de trabalho, qualificando os trabalhadores 
ao passo que lhes proporciona uma visão ampla sobre o contexto social ao qual está inserido. A EPS se preocupa em sanar não somente os 
problemas que abrangem práticas e técnicas isoladas de trabalho, mas também os determinantes sociais e históricos do trabalho (CECCIM; FERLA, 
2009). 
A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) foi instituída no ano de 2004, por meio da Portaria GM/MS nº 198/2004 e tem 
como objetivo a qualificação e o aperfeiçoamento do processo de trabalho considerando as necessidades dos territórios e seus determinantes sociais 
(BRASIL, 2018). 
Desta forma, para que a PNEPS fosse materializada, foram criados os polos de educação permanente. Estes por sua vez constituíram um dos 
principais instrumentos com vista a direcionar e mobilizar os gestores, usuários e profissionais para uma formação de forma horizontal para melhorar 
a qualidade dos serviços ofertados pelo SUS (AQUINO, 2013). 
Com o entendimento da necessidade de uma instituição que atuasse como intermediadora entre a formação permanente e o trabalho em saúde, criou-
se no município a Escola de Saúde Pública de Iguatu – ESPI. Esta, por sua vez, foi criada a partir da Lei nº 1.020, de 19 de maio de 2005 e alterada 
pela Lei Municipal n° 1.731, de 05 de novembro de 2012. Implementa formações em saúde para as 17ª e 18ª Áreas Descentralizadas de Saúde, tendo 
como municípios Polo Icó e Iguatu respectivamente. 
A ESPI traz em seu Plano Pedagógico e Regimento Interno, a importância de atuar em consonância com os objetivos propostos pela PEPS, ou seja, o 
trabalho pautado na realidade regional, buscando compreender sua totalidade com vista a mudar esta realidade através de uma formação pautada em 
suas potencialidades. Salienta-se que para tal execução, faz-se necessário que tais ações não fiquem somente contidas no marco legal, mas sim sejam 
de fato materializadas no processo de formação do trabalho. 
Diante do exposto, compreende-se a importância da ESPI como principal instituição executora e ordenadora da construção do Plano Municipal de 
Educação Permanente em Saúde. Seu empenho ímpar frente a formação em serviço torna-a indispensável na captação de propostas que viabilizem 
melhorias no contexto de educação permanente no município de Iguatu-CE. 
O Plano Municipal de Educação Permanente atenderá a uma temporalidade de dois (02) anos, compreendendo o intervalo de ano de 2023-2025, 
onde suas ações e metas deverão ser contempladas e executadas neste período. 
  
2.1 Objetivo Geral 
  
Elaborar o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde do município de Iguatu-CE. 
  
2.2 Objetivos Específicos 
  
Identificar os principais problemas e necessidades em Educação Permanente em Saúde do Município de Iguatu-CE; 
Criar propostas para o enfrentamento dos problemas diagnosticados; 
Promover melhoria das condições dos serviços de saúde do município através da integração ensino, serviço e comunidade; 
Encorajar a elaboração de estratégias e tecnologias para implementação das ações em Educação Permanente dentro da realidade dos serviços. 
  
3. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU 
  
3.1 Perfil Socioeconômico e Demográfico 
  
O município de Iguatu está localizado na região centro-sul do Ceará, distante cerca de 365 km de Fortaleza, capital do Estado. Apresenta uma área 
territorial de 1.029,214 km² que se divide conforme ponto de vista político-administrativo em oito distritos: Iguatu, Barreiras, Barro Alto, Baú, 
Gadelha, José de Alencar, Riacho Vermelho e Suassurana. Faz limites territoriais com os municípios de Quixelô, Cedro, Orós, Icó, Cariús, Jucás e 
Acopiara (IPECE, 2017). 
O município é considerado pólo da 18ª Área Descentralizada de Saúde - ADS- nomenclatura atual para a anteriormente denominada 18ª 
Coordenadoria Regional de Saúde - CRES - por dispor de um maior número de serviços de média complexidade na área da saúde. A ADS de Iguatu 
é composta por dez municípios limítrofes pertencentes à região do Cariri, onde as cidades de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte dispõem de 
serviços de alta complexidade cujas referências se dão através das centrais de regulação das regiões de saúde. 
A população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2021 era de 103.633 habitantes e a densidade demográfica de 
93,76 habitantes por km². Quanto à distribuição populacional (Tabela 1), há predomínio de população feminina e concentração na faixa etária da 
população em idade ativa de 15 a 59 anos (63,59%) (IBGE, 2019). 
  
Tabela 1. População estimada por sexo e faixa etária, 2017. 
  
Faixa Etária 
Masculino 
Feminino 
Total 
  
0 a 4 anos 
3.788 
3.550 
7.338 
  
5 a 9 anos 
3.808 
3.702 
7.510 
  
10 a 14 anos 
4.252 
4.116 
8.368 
  
15 a 19 anos 
4.316 
4.511 
8.827 
20 a 29 anos 
8.608 
9.373 
17.981 
30 a 39 anos 
6.967 
7.526 
14.493 
40 a 49 anos 
5.906 
6.461 
12.367 
50 a 59 anos 
3.997 
4.741 
8.738 
60 a 69 anos 
2.895 
3.500 
6.395 
70 a 79 anos 
1.739 
2.205 
3.944 
80 anos e mais 
941 
1.236 
2.177 
Total 
47.217 
50.921 
98.138 
  
  
Fonte: IBGE (2019) 
  
Considerando a distribuição da população por idade, observa-se estreitamento da base da pirâmide etária, caracterizando avanço no processo de 
transição demográfica. O índice de envelhecimento apresentou crescimento expressivo no município. Elevou-se de 35,9 em 2000 para 53,9 em 2010,