DOE 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 13 de abril de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº070 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 21,97
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°013/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 13.006, de 24/03/2000, que constitui esta empresa pública, o Decreto nº 32.792, de 21/08/2018, que aprova o 
regulamento desta empresa, RESOLVE EXCLUIR , da Portaria nº042/2021, publicada no Diário Oficial datado de 26/08/2021, MARCOS ANTONIO 
MARINHO RUSSO,Diretor de Tecnologia e Inovação matrícula 700035.0.3, como Presidente e DANIEL COELHO FERNANDES DE CARVALHO, 
Diretor de Relacionamento e Negócios, matrícula n°700035.3.8 e INCLUIR na Portaria nº017/2020, CARLOS MARCOS AUGUSTO, Diretor de Tecno-
logia e Inovação, matrícula n°30000358, como Presidente, e FRANCISCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA, Diretor de Relacionamento e Negócios, 
matricula n°30000331, como membro da Comissão Especial de Pré-qualificação de Provedores de Serviços de Nuvem, a partir da data da publicação desta 
Portaria e até ulterior deliberação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2023.
José Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
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PORTARIA N°014/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que dispõe a Lei nº 13.006, de 24/03/2000, que constitui esta empresa pública, o Decreto nº 32.792, de 21/08/2018, que aprova o 
regulamento desta empresa, RESOLVE EXCLUIR , da Portaria nº038/2021, publicada no Diário Oficial datado de 18/08/2021, MARCOS ANTONIO 
MARINHO RUSSO,Diretor de Tecnologia e Inovação matrícula 700035.0.3, como Presidente e INCLUIR na Portaria nº017/2020, CARLOS MARCOS 
AUGUSTO, Diretor de Tecnologia e Inovação, matrícula n°30000358, como Presidente, como membro da Comissão Especial de Pré-qualificação de Prove-
dores de Serviços de Telecom, a partir da data da publicação desta Portaria e até ulterior deliberação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de março de 2023.
José Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) RICARDO LUIZ ANDRADE LOPES, matrícula 
30030052, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 10 de Abril de 2023. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O ( A ) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) TALLES ROCHA SOUSA, matrícula 30001737, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURA-
DORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 05 de Abril de 2023. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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AVISO DE CORRIGENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220197
No Diário Oficial do Estado nº:065 – SÉRIE 3 – ANO XV, FOLHA nº 08, de 04 de ABRIL de 2023, que publicou o AVISO DE RESULTADO FINAL DE 
LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20220197 acima citado, onde LÊ-SE: não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação; LEIA-SE: A 
SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 22912022 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de POLÍMERO CATIÔNICO EM PÓ. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220573
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220573, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de Técnico em Necrópsia (horas/ano). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5732022, até o dia 26/04/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de abril de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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