DOE 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº070  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230381
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230381 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3812023, até o dia 27/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
05 de abril de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230395
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230395, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3952023, até o dia 28/04/2023, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230399
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230399, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços para realização de exames de PET SCAN (OU PET/CT) e sedação/anestesia para Usuários do 
SUS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 3992023, até o dia 28/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20220118
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de proposta de preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 20220118 de 
interesse da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA INSTALAÇÃO 
DE UMA SUBESTAÇÃO NO COMPLEXO MAIS INFÂNCIA DO CURIÓ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, sendo DESCLASSIFICADA à proposta da empresa TAF CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, 
INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS E FORNECIMENTOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Julgamento Final da Licitação Nº 20230002, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE EMPRESA DE ENGE-
NHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS COM UTRS - UNIDADES DE TRANSMISSÃO 
REMOTA COMPLETAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O MACROSSISTEMA DE ÁGUA DE FORTALEZA 
E RMF – UNMPA, em que a comissão Especial de Licitação 06 inabilitou a empresa FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPA-
MENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA nos itens 7.2.4.2 e 7.2.4.3 do edital e declarou o certame FRACASSADO. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 20042022 Comprasnet, de interesse do IPECE, cujo 
OBJETO é Serviço de Pesquisa Domiciliar na área de abrangência dos municípios do Sistema Adutor Banabuiú-Sertão Central, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16242022 COMPRASNET, de interesse da SEPLAG, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Rodos e Diversos), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20222019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 20192022 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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