DOE 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022 2097
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2097/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222232
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 22322022 Comprasnet, de interesse da Secretaria da
Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 01812023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo
OBJETO é Serviço de locação de veículos de passageiros, sem motorista, sem combustível, para atender a frota da contratante, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220103
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 23352022 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo
OBJETO é Aquisição de conjunto de refeitório para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0107
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0107/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamen-
tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230218
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 02182023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230235
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0235/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/COSUP,
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222299
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 2299/2022 - Comprasnet, referente aos itens 1 e 2; 3 e 4(fracas-
sados) de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
RESOLUÇÃO N°04, de 04 de abril de 2023.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO EVENTUAL DE FRETAMENTO TURÍSTICO NO PARQUE NACIONAL DE
JERICOACOARA.
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, no
uso das atribuições, fundamentado no Art.110 do Decreto Estadual Nº 29.687/2009, e nas contribuições colhidas durante a Audiência Pública nº 02/2023;
CONSIDERANDO o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); CONSIDERANDO as disposições constantes na Lei nº 14.024/2007, Lei nº 13.094/2001 e no
Decreto Estadual nº 29.687/2009 e demais atos normativos pertinentes; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa – CCA