DOE 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023
CLÁUSULA OITAVA – DA PUBLICAÇÃO 8.1.A Superintendência de Obras Públicas – SOP providenciará a publicação deste termo junto ao Diário
Oficial do Estado do Ceará. CLÁUSULA NONA – DA VIGÊNCIA 9.1.Os efeitos jurídicos da presente Transferência e Sub-rogação terão vigência a partir
da data da assinatura deste termo. DATA: 04/04/2023: SIGNATARIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP)E
ELIANA NUNES ESTRELA (SECRETÁRIA DA SEDUC/ SUB-ROGADA), MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ (TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES EIRELI/
ANUENTE). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante
a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto
502 – Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: IC PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua: Antônio Pereira de Matos, 11, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim-CE, CEP:
63.800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.806.084/0001-71, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua representante legal,
DANIELLE ALMEIDA PESSOA VASCONCELOS, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade nº 2007324116-9, órgão expedidor SSP-CE e
inscrita no CPF/MF sob o nº 902.965.593-34, residente e domiciliada na Rua Augusto César da silva, 27, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixe-
ramobim-CE, CEP: 63.800-000; V - ENDEREÇO: Rua: Antônio Pereira de Matos, 11, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim-CE, CEP:
63.800-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº. 8.666/93, de acordo com o processo administrativo nº
10776710/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por
objeto a supressão de serviços do Contrato nº133/2021, cujo reflexo financeiro será de R$ 47.412,01 (quarenta e sete mil, quatrocentos e doze reais e um
centavo), correspondendo ao percentual de 4,15% (quatro vírgula quinze por cento).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 47.412,01 (quarenta e sete mil, quatrocentos
e doze reais e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 01/04/2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e DANIELLE ALMEIDA PESSOA VASCONCELOS ( IC
Projetos e Construções LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III
- ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS
S/A; V - ENDEREÇO: Avenida das Américas, nº 3333, sala 812, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22631-003; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, § 1º, inciso III, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; art. 55 da Lei nº 9.784/99; no Contrato original, tudo de acordo com o Processo
Administrativo em epígrafe, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação dos
prazos de execução e vigência do aludido Contrato, cujo objeto é o SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA
E CORRETIVA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, DO GRAMADO DE CAMPO ESPORTIVO PROFISSIONAL DO ESTÁDIO ARENA CASTELÃO –
FORTALEZA/CE, Item II, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. O prazo de execução fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 23/03/2023 e findando em 18/09/2023. O prazo de vigência fica prorrogado por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir de 01/04/2023 e findando em 31/03/2024.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 357.800,00
(trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 31/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII -
DATA: 31/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e ARNALDO NOGUEIRA DO
NASCIMENTO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº089/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.299.154/0001-87;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte, bairro Cocó, CEP: 60.192-102, Fortaleza/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93, tudo de acordo com Processo
Administrativo n.º 10906916/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem por finalidade a supressão de serviço, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº089/2022, no valor de R$ 6.456.963,81 (seis milhões,
quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos), correspondente a 30,22% (trinta vírgula vinte e dois por cento),
passando o valor do contrato de R$ 26.701.260,52 (vinte e seis milhões, setecentos e um mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos) para R$
20.244.296,71 (vinte milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o Parecer
Técnico da DIRER/SOP às fls. 08/09 do Proc. Adm. n.º 10906916/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.456.963,81 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta
e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 28 de
março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO( SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO
(CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº320/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BB DE VASCONCELOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº. 2929 – sala 602 BS2, bairro: Pici, CEP: 60.440-593,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, de acordo com o Processo Administrativo nº 11584475/2022, parte integrante do referido Termo, independente de transcrição.; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº320/2022/
SOP, cujo escopo é a Construção de Pista de Skate, no Município de Beberibe - CE. O contrato em alusão sofrerá um acréscimo de R$ 36.958,59 (Trinta e
seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), que representa 11,83% (Onze vírgula, oitenta e três por cento) do valor inicialmente
contratado, passando o atual valor do contrato para R$ 349.319,47 (trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos).;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.958,59 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/07/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 04/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- SUPERINTENDENTE DA SOP e BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2023
PROCESSO NÚMERO 11202491/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS
PARA DESOBSTRUÇÃO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
23/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000146/2022-10, no Pregão Eletrônico nº 20230010, nos termos do Decreto
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