DOE 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº070  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 030/2023, VARETEC EQUIPAMENTOS P/ 
DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS LTDA (CNPJ: 57.099.673/0001-68) – ITENS 1 E 2 – Com o valor unitário de R$ 701,00 a quantidade de 950 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José 
Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece 
e Ailton Andreata, Sócio Proprietário da Empresa VARETEC EQUIPAMENTOS P/ DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2023
PROCESSO NÚMERO 11202491/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS 
PARA DESOBSTRUÇÃO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
23/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000146/2022-10, no Pregão Eletrônico nº 20230010, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 031/2023, LUÍS ALBERTO VIEIRA - ME 
(CNPJ: 35.460.614/0001-30) – ITEM 3 – Com o valor unitário de R$ 27,14 a quantidade de 700 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corpo-
rativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luís Alberto Vieira, Diretor da Empresa LUÍS 
ALBERTO VIEIRA – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2023
PROCESSO NÚMERO 11202491/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS 
PARA DESOBSTRUÇÃO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
23/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000146/2022-10, no Pregão Eletrônico nº 20230010, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 032/2023, KEILA JUNIA JACINTO SILVA 
ME (CNPJ: 18.695.651/0001-09) – ITEM 4 – Com o valor unitário de R$ 25,71 a quantidade de 700 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corpo-
rativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Keila Júnia Jacinto Silva, Representante Legal 
da Empresa KEILA JUNIA JACINTO SILVA ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2023
PROCESSO NÚMERO 10419160/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CORRENTES 
DE ROLETES PINOS OCOS PASSO 4”, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as 
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 23/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000039/2022-91, no Pregão Eletrônico nº 20230012, nos 
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 034/2023, ARMATUREN 
SYSTEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 13.494.690/0001-24) – ITEM 1 – Com o valor unitário de R$ 41.800,00 a quantidade de 8 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José 
Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece 
e Rita Rezende Santos, Sócia da Empresa ARMATUREN SYSTEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2023
PROCESSO NÚMERO 07417608/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ACESSÓRIOS 
PARA HIDRÔMETRO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
30/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000103/2022-07, no Pregão Eletrônico nº 20220174, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 036/2023, METALÚRGICA BOCAIUVA 
LTDA (CNPJ: 32.768.522/0001-24) – GRUPO 4 – Item 12 com o valor unitário de R$ 18,62 a quantidade de 500 unidades; Item 13 com o valor unitário 
de R$ 32,51 a quantidade de 250 unidades e Item 14 com o valor unitário de R$ 8,11 a quantidade de 50.000 unidades. – GRUPO 6 – Item 18 com o valor 
unitário de R$ 16,69 a quantidade de 500 unidades; Item 19 com o valor unitário de R$ 8,04 a quantidade de 50.000 unidades e Item 20 com o valor unitário 
de R$ 33,24 a quantidade de 250 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Bruna Talita Pereira Batista Almeida, Representante Legal da Empresa METALÚRGICA BOCAIUVA 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2023
PROCESSO NÚMERO 07417608/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ACESSÓRIOS 
PARA HIDRÔMETRO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
30/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000103/2022-07, no Pregão Eletrônico nº 20220174, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento 
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 037/2023, LACRE HAHNEMANN 
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ: 06.762.258/0001-01) – ITEM 21 – Com o valor unitário de R$ 0,68 a quantidade de 45.000 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José 
Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece 
e Leandro Roedel, Diretor da Empresa LACRE HAHNEMANN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE,, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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