DOE 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº070  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
22000112055412 /K020 DNS-2
26/01/2023 a 
26/01/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DO 
ANUNCIO DAS EEMTIS EM FORTALEZA
VEICULO SEDUC
JEFFERSON DOS SANTOS COSTA
SOBRAL
IRAUCUBA
22000147933013 /K020 DNS-3
25/01/2023 a 
25/01/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE PLANEJAMENTO - PLANEJAR ROTA DE 
TRANSPORTES QUE A SEDUC DO ESTADO TEM COM SEDUC
MUNIC
VEICULO SEDUC
JOSE SAMUEL DE ALCANTARA OLIVEIRA
SOBRAL
FORTALEZA
22000130327810 /K020 DNS-3
26/01/2023 a 
26/01/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DO 
ANÚNCIO DAS EEMTIS EM FORTALEZA
VEICULO SEDUC
THYAGO TEIXEIRA FARIAS
SOBRAL
IRAUCUBA
22000148116612 /K020 DNS-3
27/01/2023 a 
27/01/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DE JORNADA PEDAGÓGICA 
EEMTI MANOEL BARBOSA MACIEL EM MISSI, DISTRI
VEICULO SEDUC
WALLAS MATOS DE SOUSA
SOBRAL
FORTALEZA
22000130262816 /K020 DNS-3
26/01/2023 a 
26/01/2023
0,5
77,10
0,00
38,55
PARTICIPAR DE EVENTO - PARTICIPAR DO 
ANUNCIO DAS EEMTIS EM FORTALEZA
VEICULO SEDUC
TOTAL:
385,50
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 02 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0428/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
02663815/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) SANDRA 
FERREIRA RODRIGUES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 1593221X, lotado(a) na 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARA - UECE, pelo período de 04 de Maio de 2023 a 29 de Maio de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), 
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de 
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão 
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do 
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata 
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2023.
 
Eliana Nunes Estrela
 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0459/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
03167277/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0459/2023 - GAB DATADA EM 05 DE ABRIL DE 2023
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE REGÊNCIA 
ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000147963613
PIERRE FRANCISCO LEITE FURTADO
MESTRADO
32,79%
37,82%
23/12/2022
2
22000148218814
JONATHAN FERREIRA GOMES
MESTRADO
32,79%
37,82%
07/03/2023
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0460/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
02982406/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0460/2023 - GAB DATADA EM 05 DE ABRIL DE 2023
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000130215516
CARLA PATRICIA SOUZA RODRIGUES PINHEIRO
MESTRADO
32,79%
37,82%
10/02/2023
2
22000147877318
FRANCISCO EVANDRO DE ARAUJO
MESTRADO
32,79%
37,82%
15/02/2023
3
22000147940613
MARIA TERLA SILVA CARNEIRO DOS SANTOS
DOUTORADO
37,82%
57,94%
17/02/2023
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0462/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
03127178/2023/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor AMAURI CAZUZA 
DE SOUSA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) nº 30418719, matrícula nº 30425510, Professor 
Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 01 , lotado(a) no(a) EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, no município de 
FORTALEZA/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, 
combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do 
término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***