DOE 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº070  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADORES
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro 
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. O(s) ADMITIDO(S) consta(m) da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do(s) 
admitido(s) destina-se à execução das atividades de Socioeducador (discriminado(s) na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo 
modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de 
Atendimento Socioeducativo (SINASE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 
de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar 
Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; e Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado 
de 15 de outubro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 
12 meses, a iniciar-se a partir do dia 01 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021 (SEAS), publicado no 
Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. VALOR MENSAL: R$ 2.509,36 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos). ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA 
ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA - SUPERINTENDENTE DA SEAS, EM SUBSTITUIÇÃO E O(S) 
ADMITIDO(S) CONSTANTE(S) DA RELAÇÃO ANEXA.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, 
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 (SEAS)
SOCIOEDUCADOR MASCULINO - SOBRAL
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
GONCALO FERREIRA DE AGUIAR
604.535.203-32
Socioeducador Masculino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
JOAO CESAR MAGALHAES
601.323.743-31
Socioeducador Masculino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
JOAO DA SILVA MENDES
018.139.423-58
Socioeducador Masculino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
RAFAEL ARAUJO CHAVES
056.265.213-21
Socioeducador Masculino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
ZACARIAS GOMES DA SILVA
922.267.283-68
Socioeducador Masculino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
SOCIOEDUCADOR FEMININO - SOBRAL
AMANDA ALVES CARVALHO
045.952.023-77
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
ANA WANESSA PINTO VASCONCELOS
018.972.913-96
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
ANTONIA HIANA MAGALHAES
606.224.783-89
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
LARISSE MONTEIRO RODRIGUES
071.964.493-39
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
MARIA DO CARMO TORRES DE ALMEIDA
439.250.223-68
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
VITÓRIA ARGINO DE SOUSA
058.045.793-12
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADORES
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro 
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. O(s) ADMITIDO(S) consta(m) da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do(s) 
admitido(s) destina-se à execução das atividades de Socioeducador (discriminado(s) na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo 
modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de 
Atendimento Socioeducativo (SINASE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 
de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar 
Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; e Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado 
de 15 de outubro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 
12 meses, a iniciar-se a partir do dia 01 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021 (SEAS), publicado no 
Diário Oficial do Estado em 15 de outubro de 2021. VALOR MENSAL: R$ 2.509,36 (dois mil, quinhentos e nove reais e trinta e seis centavos). ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS). DATA DA 
ASSINATURA: 04 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA - SUPERINTENDENTE DA SEAS, EM SUBSTITUIÇÃO E O(S) 
ADMITIDO(S) CONSTANTE(S) DA RELAÇÃO ANEXA.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, 
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016; LEI COMPLEMENTAR Nº228/2021; E EDITAL Nº003/2021 (SEAS)
SOCIOEDUCADOR MASCULINO - JUAZEIRO DO NORTE
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
FELIPE TAVORA DE OLIVEIRA
061.298.223-83
Socioeducador Masculino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
FRANCISCO RUBENS DE SOUSA
025.075.403-70
Socioeducador Masculino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
HILDEMBERG FERREIRA DE LIMA
957.532.063-87
Socioeducador Masculino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
JOSE LOPES COSTA
129.926.258-92
Socioeducador Masculino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
SOCIOEDUCADOR FEMININO - JUAZEIRO DO NORTE
ADILLA TAMIRYS LEITE CRUZ
054.266.553-08
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
ALINE LOPES PRAZERES
055.129.283-09
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
AMANDA CAROLINE CALIXTO OLIVEIRA
054.194.233-67
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
EDILA MARIA PAULINO BEZERRA
608.333.333-48
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
ERNESTINA ARAGAO MONTEIRO DE SOUSA
882.297.693-20
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
ESTEFANIA MARIA DE LIMA CAVALCANTE
035.150.463-05
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
MARIA ANDRESSA DOS SANTOS TOMAS
073.520.923-58
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
MARIA DALETE ALVES LIMA
035.706.153-59
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
MARIA DO CARMO GOMES LOPES
022.490.583-00
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
MARIA JAQUELINE DO NASCIMENTO
063.676.883-07
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
NATHALIA NAYARA SOARES FERNANDES
052.687.843-66
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
PAULA OLIVEIRA TELES
059.100.663-40
Socioeducador Feminino
01/04/2023 a 31/03/2024
R$ 2.509,36
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADORES
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS), órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro 
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. O(s) ADMITIDO(S) consta(m) da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços do(s) 
admitido(s) destina-se à execução das atividades de Socioeducador (discriminado(s) na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo 
modelo de gestão nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de 
Atendimento Socioeducativo (SINASE). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 
de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016; Lei Complementar 
Estadual nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020; e Edital Nº 003/2021 (SEAS), publicado no Diário Oficial do Estado