DOE 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº070  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023
Cotação Eletrônica e no Termo de Participação e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica Nº 2023/10062/
FUNCEME/SEPLAG, Termo de Participação Nº 20230004 e a Ata de Realização Final da referida Cotação Eletrônica, os preceitos do direito público, e 
a Lei Nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Município de Fortaleza Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua 
assinatura, ou seja 10/04/2023 a 10/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ R$ 8.832,00 (oito mil, oitocentos e trinta e dois reais), sendo o valor mensal de R$ 
736,00 (setecentos e trinta e seis reais). pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo gestor 
da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente, no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, 
conforme Lei nº 15.241, de 06 /12/ 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.18.122. 211. 20812.03.339039.1.500.9100000.0.2.01. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME e Alex Magalhães 
Monte - Sócio Administrador- CONQUISTA SOLUÇÕES - CONTRATADA.
Marilene da Páscoa Barros
ASSESSORA CHEFE ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ITALO LENNON SALES DE ALMEIDA, 
matrícula 30161890, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de Março de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.828, de 29 de Junho 
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, THALENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA SOARES, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0148/2023-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR THALENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 
SOARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Área Descentralizada 
de Saúde de Cascavel, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 90/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes 
Pereira, 1065, Dionísio Torres - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 4º da lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o contrato nº278/2018, que tem como objeto serviços em horas/ano na Área de 
Técnico de Enfermagem para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.724.350,48 (doze 
milhões, setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de 
março de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 13/03/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes 
dos Santos e José Newton Lacerda Carneiro.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº291/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 164/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 291/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Bairro: 
Farias Brito, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA. – 
COAPH;  V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II c/c § 4º do art. 
57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: prorrogar a vigência e renovar os 
créditos orçamentários do Contrato nº291/2018, cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ano na área de Técnico de Enfermagem para o Hospital 
e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.927.711,82 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil, setecentos e 
onze reais e oitenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de março de 2023 e término em 15 de março de 2024;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 15/03/2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e José Newton Lacerda Carneiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº351/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 149/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 351/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ 
- COOPERNORDESTE/CE;  V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, B. Fátima, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do 
art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato nº351/2019, 
que tem como objeto serviços em horas/ano na Área de Nutricionista;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 689.256,75 (seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e 
cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de março de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 20/03/2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 128/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – SESA/IPC; III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, n° 58, Bairro Dionísio 
Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC; 
V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, nº 1096, Meireles, sala 04, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato nº126/2020, cujo objeto é a contratação