DOE 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.04.11.01; Tipo: Menor Preço
- Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 02 de Maio de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de
proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de construção de Unidades Habitacionais
em diversas localidades do Município de São Benedito/CE para atender às famílias afetadas por danos causados pelas fortes chuvas ocorridas no Município.
Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das
08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88) 3626-1347. São Benedito - CE, 11 de abril de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0504.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição
de óleo diesel S10 para abastecimento dos tratores com grade de arrasto e trator de pneu com Madal do Programa Terra para Plantar, junto a Secretaria de
Agricultura do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 27 de abril de 2023 às 09:00 horas (horário
de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de
07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.21.1, sendo o seguinte: A empresa Maria
Rodrigues da Silva Peixoto - ME com melhor oferta para os lotes 01, 02 e 03, ATL Comercio de Peças e Manutenção para Tratores EIRELLI com melhor
oferta para o lote 04, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00
às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 11 de abril de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira -
Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de
Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço
referente a Concorrência Pública Nº 011/2022-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de reforma e recuperação de equipamentos urbanos, no
município de Tauá/CE. Empresa Desclassificada: F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA. Empresa Classificada: Trevo Engenharia & Servicos
LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 4.452.080,06 (quatro milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e oitenta reais e seis centavos). Fica aberto o
prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 12 de abril de 2023. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de
Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço
referente a Tomada de Preços de Nº 004/2022-TP, com fins à contratação de empresa para execução da reforma do anexo da Fundação Bernardo Feitosa
(Museu de Tauá/CE), no Município de Tauá/CE. Empresas Desclassificadas: I P N Construcoes e Servicos LTDA e Barbosa Construcoes e Servicos LTDA.
Empresa Classificada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 505.573,07 (quinhentos e cinco mil e quinhentos e setenta
e três reais e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está
disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 12 de abril de 2023. Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.02.27.01 - TP.
Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração de projeto de engenharia para melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no Município
de Solonopole/ce, conforme Convênio nº 939326/22 – FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole/Ce, tudo
conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Vencedor: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.279.410/0001-62. Valor Global: R$ 174.599,86 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).
Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na Forma da Lei. José Helder Nogueira Landim Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Data:
12 de abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 1502.01/2023-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de assessoria, consultoria, capacitação, suporte logístico e articulação de audiência junto aos Órgãos Federais e Congresso Nacional, visando o
desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino, aprendizagem e outras ações em benefício da educação, junto ao Secretaria de Educação, declarando
vencedora a empresa: Innova Assessoria e Consultoria Legislativa LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.209.283/0001-44 com o valor mensal de R$ 7.200,00 (sete
mil e duzentos reais), perfazendo o montante global de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 12 de abril de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.03.28.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.28.1, sendo o seguinte: A empresa Ares
Comercial de Motos LTDA, vencedora junto ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o
orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00
às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 12 de Abril de 2023. Francisco Arquimedes Soares
Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Eletrônico Nº 0013/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0013/2023, cujo objeto é a aquisição de material de processamento de dados destinados a manutenção da
Secretaria de Administração do Município de Quixeré-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 27/04/2023, às 08:00; abertura das propostas
e início da sessão de disputa de preços no dia 27/04/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré-Ce, 13
de abril de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 - TP. A
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de Tomada de Preço Nº 001/2023 - TP
cujo objeto é Contratação de Prestação de Serviço de Assessoria Técnica Habilitada especializada em Investimentos, devidamente registrada na
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Conselho Regional de Economia (CORECON), estando em conformidade com as normas e princípios
da Resolução CMN Nº 4.963/21 e da Portaria MTP N° 1.467/22 e suas respectivas alterações, com Fornecimento de Software de Gerenciamento de
Carteira para Controle e Monitoramento dos Investimentos, a fim de atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
de Redenção-CE/Redenção-PREV., de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 02 de maio de 2023, às 10:00hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h. Redenção/CE, 12 de abril de 2023.
Alexandre da Costa Roque – Presidente da Comissão.