DOE 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 002/2023-TP-INF/2023. Cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para captação de recursos Estaduais e Federais, bem como
utilização em obras de recursos Próprios Municipais, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Tururu. O Presidente da CPL comunica aos interessados
ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foi considerada Habilitada a empresa Jota Barros Projetos e Assessoria - CNPJ: 07.279.410/0001-62. Foram
consideradas Inabilitadas as empresas Ello Projetos e Soluções - CNPJ: 27.827.042/0001-57; Avante Empreendimentos - CNPJ: 49.113.318/0001-04; S & B
Assessoria e Serviço - CNPJ: 35.752.089/0001-27 e Construtora Athena LTDA - CNPJ: 32.371.397/0001-14. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no
endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos, caso não haja interposição
de peça recursal, fica desde já marcada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para o dia 24/04/2023 às 08:00 horas. Tururu/
CE, 12 de abril de 2023. Abraão Lincoln Barros Pereira – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP010/2022, cujo OBJETO é REFORMA DO
MERCADO E GALPÃO DE FRUTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE, CONFORME OPERAÇÃO 1077306-71 – PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.016, elemento de despesa
nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, 05.502.041/0001-08, é
declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.870.952,89 (um milhão, oitocentos e setenta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove
centavos). Execução do contrato: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA:
ANTONIO EXDRAS GOMES DE FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 12 de abril de
2023. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Município de Nova
Russas, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo TOMADA DE PREÇOS N.º SMA-TP001/2023,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE CAPACITAR E ENSINAR
OS MUNÍCIPES NOVARUSSENCES NAS ÁREAS DE SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM MINISTÉRIO
DA SAÚDE Nº. 919771/2021. HABILITADA: ATIVA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA (CNPJ: 02.145.505/0001-70).
INABILITADA: A T FARIAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52). Fica aberto o prazo recursal previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei
de Licitações. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.
Nova Russas-CE, 12 de abril de 2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2023.03.15.2. Objeto: Contratação de prestação de serviços de publicações de matérias legais em diários oficiais e jornal diário de grande
circulação no estado para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Crato-CE. A comissão permanente de licitação da
PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, o representante legal da empresa Contecnica Cariri – Organização Empresarial
Eireli, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.043.990/0001-27, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que
acontecerá no dia 14 de abril de 2023, às 09h:30m. (horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas
(horário local). Crato-CE, em 12 de abril de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal de Palhano - Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura - Processo Carona
Nº 11012023.01 - Extrato de Termo Aditivo - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1301202301. Tipo: Redução de valores contratuais.
Licitação: Carona nº 11012023.01. Objeto Contrato: Contratação de empresa para execução dos serviços de locação de horas de trator com grade de arado,
destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura de Palhano-CE. Contratante: Secretaria de
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura. Contratado: Marea Construcoes Assessoria Entretenimento EIRELI, CNPJ nº 10.923.326/0001-44. Valor
do Contrato: R$ 247.500,00. Valor da Redução: R$ 10.360,00. Valor Atualizado do Contrato: R$ 237.140,00. Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso I, alínea
“b” da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 17/03/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Homologação e Adjudicação - Processo Carona Nº 11012023.01, para Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 20230001 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 2211.01/22-PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
do Município de Ocara-CE. Objeto da Adesão: Contratação de empresa para execução dos serviços de locação de horas de trator com grade de arado,
destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura de Palhano-CE. Contratante: Secretaria
Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, CNPJ n.º 07.488.679/0001-59. Contratado: Marea Locação e Serviços EIRELI, CNPJ
n.º 10.923.326/0001-44. Valor Total da Adesão: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Objeto Homologado e Adjudicado em
13/01/2023, por Valdecino Cícero Angelim, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.11/2023-IL. Objeto: Contratação do show da Banda Matheus Fernandes, a ser realizado no dia 10 de junho de
2023, com duração de 01:30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa YM Locações e Eventos
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.193.568/0001-09. Valor Global: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do
Contrato: 08 (oito) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE,
12 de abril de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.13/2023-IL. Objeto: Contratação do Show Irmãos com Alexandre Pires e Seu Jorge, através da empresa Opus
Assessoria e Promoções Artisticas LTDA, para a apresentação no dia 23 de junho de 2023 no evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa
Opus Assessoria e Promoções Artisiticas LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.916.135/0001-42. Valor Global: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais).
Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de
Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 08 (oito) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 12 de abril de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023040501PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO
DIA 27 DE ABRIL DE 2023, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO
DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA,
LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA -
CE, 12 DE ABRIL DE 2023 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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