DOE 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº070 | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação a seguir: Processo nº. 1901.12/2023-IL. Objeto: Contratação do show do artista Eric Land, a ser realizado no dia 24 de junho de 2023, com duração
de 01:30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa Zade Shows Gravações e Edições Musicais LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.244.228/0001-98, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do
Contrato: 08 (oito) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE,
12 de abril de 2023. Luciana da Silva Teodoro – Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.14/2023-IL. Objeto: Contratação do show da Artista Solange Almeida, a ser realizado no dia 17 de junho de 2023,
com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa Sol Produções e Administração
Artistica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.260.408/0001-59. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do
Contrato: 08 (oito) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE,
12 de abril de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Tomada de
Preços Nº. 014/2023-SEDUC. A Autoridade Superior daSecretaria de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:REVOGAR o
processo licitatório na modalida de Tomada de Preços Nº. 014/2023-SEDUC, que tinha como objetivo aContratação de empresa especializada para execução
dos serviços de reforma e revitalização de escola na localidade de Garrancho, no município de Guaraciaba do Norte/CE, com base na justificativa constante
dos autos do processo – Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º.Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo
109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93– Secretária Municipal: Antônia Evani de Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 12/04/2023. Antônia Evani de
Araújo Teles Gomes - Secretária Municipal De Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.12.01-IMAC. A Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de abril de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.04.12.01-IMAC, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação
de empresa especializada na aquisição de material de consumo, para atender as necessidades de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/Ce,
conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto
Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços nº 2023.03.07.001,
Pregão Eletrônico nº 2023.03.07.001. Objeto: Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de medicamentos da Tabela ABCFARMA/Guia da
Farmácia, de A a Z, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência:
12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 12 de abril de 2023. Empresa(s) Registrada(s): BV Distribuidora de Medicamentos LTDA (ME). Valor Estimado
R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) Valor Total R$ 632.000,00 (seiscentos e trinta e dois mil reais). A(s) Ata(s)s com os preços e demais informações
encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 12 de abril de 2023. Kenia
Sumayra da Pascoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1004.01/2023-PMF/SRP/PE. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresa Detentora: Francisco Vanilson da Silva Maia LTDA, CNPJ Nº 07.153.886/0001-52. Vencedora
dos Lotes: Lotes n° 01; 02; 03 e 04 - R$ 1.153.064,19 (Hum milhão, cento e cinquenta e três mil, sessenta e quatro reais e dezenove centavos); Prazo de
Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 1502.01/2023 – PMF/SRP/PE.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de impressões e confecções de materiais gráficos, destinados a atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Fortim-CE. Signatária: Katiane Gondim da Costa - Secretaria de Saúde; Francisco Vanilson da Silva Maia -
Repres. Legal da Empresa Francisco Vanilson da Silva Maia LTDA. Prefeitura de Fortim, 12 de Abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 018/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SE-PE005/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Fornecedor: Francisco R. Torres - ME (13114791000122) com o lote: 1 no valor
total de R$ 47.999,55 (quarenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
11/04/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de garrafas de tinta original T524 para Impressora Multifuncional l6490 Epson, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE
Assina pelo Órgão Gerenciador: Jose Edilson Lima Coutinho. Assina pelo Fornecedor: Francisco Rodrigues Torres, respectivamente. Independência/CE,
12 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico
Nº 001.2023-PE, objeto: aquisição de equip. de proces. de dados, eqip. de áudio, vídeo e foto, mobiliário em geral e equip., aparelhos e utensílios diversos
para uso da Câmara Municipal de Jaguaretama-CE, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 14/04/2023, às
08h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 27/04/2023, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 08h10min; Início da Sessão
de Disputa de Preços: 27/04/2023, às 13h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; www.bbmnet.com.br; www.camara.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 11 de Abril de 2023. Luiz Segundo
Costa Diógenes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.02.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2023.02.28.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Victor Valerio da Silva Lopes Nogueira ME, vencedor
junto aos itens 01 e 02, XM Locação de Maquinas e Equipamentos EIRELI, vencedor junto ao item 03, ambas as empresas por apresentarem os melhores
preços. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos
documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro
ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 12 de abril de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público que após convocação para revalidação da proposta
de preços da Tomada de Preço Nº 2023.01.11.001, com fins à contratação de empresa para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Escola
Maria Valcira Nunes Nogueira no Município de Pacajus/CE, a empresa Deltacon Construções e Engenharia EIRELI, revalidou a proposta de preços, sendo
declarada vencedora do certame com o valor global de R$ 801.367,93 (oitocentos e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos). Fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. José Darlan
Cosmo de Oliveira - Secretário Municipal. Pacajus-CE, 12 de abril de 2023.
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