DOE 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº070  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2023 - SEDUC. Objeto: 
Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma do prédio funcional da Secretaria Municipal de Educação, conforme 
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos 
sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. 
Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 02 de maio de 2023 às 10:30 horas, na sala da Comissão 
de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e propostas de preços, para a licitação do objeto acima citado. Kelvia Amelia Dantas Silva - 
Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.03.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Abril de 2023, às 09:00 horas, através de 
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.03.01, critério de julgamento Menor 
Preço por Item, com fins a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos com condutores em virtude de eventual 
necessidade de reposição/substituição provisória, destinados ao transporte escolar, dos alunos da Rede Pública de Ensino de interesse da Secretaria de 
Educação de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/
CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipio-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ricardo Mendes Gomes 
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE, 
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.31.17.RP.FG, cujo objeto é a 
seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras eventuais contratações de serviços de fornecimento de refeições prontas para atender 
às diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE, tipo Menor Preço por Lote, Modo Aberto, com seguinte cronograma: Início de acolhimento 
das propostas: 14 de Abril de 2023 às 10:30h. Abertura das Propostas: 27 de Abril de 2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 27 de Abril de 
2023 às 09:30h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da 
publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.com. 
Campos Sales/CE, 12 de Abril de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA 
AVENIDA ESTANISLAU JULIÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 0504.001/23-TP, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE 
GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUÍNDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO, 
EXECUÇÃO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, QUE REALIZAR-SE-Á NO 
DIA 02 DE MAIO DE 2023, ÀS 09:30 HORAS. O REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 
EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 HORAS. SENADOR SÁ-CE, 13 DE ABRIL DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES 
– PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE A PARTIR DAS 
12:00 HORAS DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023 ESTARÁ DISPONÍVEL PARA O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTES 
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-CMJN, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PARLAMENTARES 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 25 DE ABRIL DE 2023 ÀS 10H00M (HORÁRIO 
DE BRASÍLIA-DF). O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NOS DIAS ÚTEIS, NA RUA. MANOEL PIRES Nº 471, BAIRRO JOSÉ GERALDO 
DA CRUZ, JUAZEIRO DO NORTE/CE, OU ATRAVÉS DO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM E AINDA HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ 
E HTTPS://CAMARAJUAZEIRO.CE.GOV.BR/. JUAZEIRO DO NORTE, 12 DE ABRIL DE 2023. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – 
PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE  RESULTADO DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS  TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-CMJN  – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JUAZEIRO DO NORTE/CE COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-CMJN, CUJO 
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO 
ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – 
TCE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA: GIORDANO 
MOTA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.187.677/0001-28 COM VALOR GLOBAL DE R$ 192.000,00 
(CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS). A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O 
ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. JUAZEIRO DO NORTE - CE, 12 DE ABRIL DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 002/2022 SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2022.06.08.001, oriundo 
da Concorrência Pública Nº 002/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de um galpão 
para instalação de novas fábricas Conforme Termo de Convênio N°006/2021 firmado entre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará-ADECE 
e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 300 (Trezentos) dias, no seu Primeiro Termo Aditivo, com Vigência a partir 
de 04 de Abril de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 29 de Janeiro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA - DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Thiago Nogueira Pinheiro. Crateús-CE, 12 de Abril de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da 
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROJETO DE VENDAS – CHAMADA 
PÚBLICA N° 001/2023-SEDUC – A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados (Grupos Formais, Informais ou 
Fornecedores Individuais) que a apresentação dos envelopes de “HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS” do processo de Chamada Pública N° 
001/2023-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede 
Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús – CE, ocorrerá no período de 14 de Abril de 2023 até as 08h30min do dia 04 de Maio de 
2023, na sede do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, Localizada a Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús – CE. Crateús-
CE, 12 de Abril de 2023. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO Nº 02 AO 
CONTRATO N° 0202022.01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 – OBJETO: PRORROGAR O PRAZO do contrato para a Contratação de 
empresa especializada no fornecimento de 02 (dois) veículos ambulância simples remoção, 0km, tipo pick-up 4 x 4, destinadas à Secretaria de Saúde 
da Prefeitura Municipal de Marco-CE, por mais 03 (três) meses. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através do Secretário de Saúde, 
Sr. Jesus Dyêgo Armando Silva. CONTRATADO(A): AUTLOC COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA, 
representado por seu proprietário, o Sr. José Weber Basílio Rabelo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Inciso II do Caput do Art. 57, c/c os § 1º e 2º do Art. 
58, ambos da Lei nº 8.666/93. PRAZO PRORROGADO ATÉ: 30 de junho de 2023. DATA: 31/03/2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. 
Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Jesus Dyêgo Armando Silva – Secretário de Saúde.

                            

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