DOE 13/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº070  | FORTALEZA, 13 DE ABRIL DE 2023
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira 
Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratada: Eugenio Alves do Nascimento Ltda. Pelo valor de R$ 374.500,00. Objeto: Registro de preço para 
futura aquisição de peças para frotas de máquinas a disposição da Secretaria, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial 
Nº 2022.04.26.001-SEINFRA. Vigência do Contrato: 12 meses a partir da data da sua assinatura. Dota ções Orçamen tárias: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento 
de Despe sas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Eugenio Alves do Nascimento. Data da Assinatura: 31/03/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público 
o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.03.23.1, na seguinte forma: A empresa José Iresvan Araújo – ME sagrou-se vencedora junto ao lote 1, a empresa 
Jose Helmer Belem Gomes sagrou-se vencedora junto aos lotes 02, 05 e 06, a empresa Papelaria Cajazeiras LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 
03 e 04. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). 
Porteiras/CE, 11 de Abril de 2023. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº 1104.01.23-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de material didático, para distribuição com os alunos e professores da Educação Básica e Fundamental, junto à Secretaria de Educação do 
Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 26 de Abril de 2023, às 09:00hs. Local: www.bllcompras.org.br 
Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 12 de Abril de 2023. 
Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal comunica aos interessados que no dia 
28/04/2023, às 08:00 horas, na Sala de Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Joaquim Rebouças, nº 525, Bairro Centro, Jaguaruana Ceará, 
abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2023-CMJ, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços com locação de veículo destinado 
a Câmara Municipal de Jaguaruana em tempo integral. Tipo Menor Preço Global por Lote. O Edital estará à disposição na Sala da Comissão Permanente 
de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h e no site: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Antônio José de Almeida. Jaguaruana em 12/04/2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus – Aviso de Licitação. A Pregoeira da Casa Legislativa torna público para conhecimento dos interessados 
que, o Pregão Eletrônico Nº 01.005/2023 - PE, cujo objeto é a locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus - CE, 
ocorrerá no dia 27 de abril de 2023 às 11h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso 
público”, na modalidade Pregão Eletrônico, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos I do Edital, o qual se 
encontra disponível no endereço eletrônico acima e no Portal de Licitações: www.tce.ce.gov.br. Celina Espíndola de Sousa Pontes - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico Nº 2023.03.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.03.24.1, sendo o seguinte: empresa Tiago Cardeno de Lima - ME vencedora junto 
aos Lotes 01 e 02. A mesma foi declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, 
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 12 de Abril de 2023. 
Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão torna público que no próximo dia 02 de maio de 2023 às 09:00 
horas, estará abrindo Pregão Presencial Nº 2023.04.11.1, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de licença de uso do sistema de 
informática contendo: contabilidade, Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação e Licitação juntamente ao SAAE de Deputado Irapuan Pinheiro. 
O edital encontra-se à disposição nesta Prefeitura ou nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.irapuanpinheiro.ce.gov.br. Deputado 
Irapuan Pinheiro/CE, 11.04.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato nº 05.04.2023/01, referente à Dispensa nº 2023.03.30.1. Partes: o Município 
de Umari, através do Gabinete do Prefeito e a Sra. Alda Lúcia Silva Gonçalves Beserra. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento das 
instalações do Destacamento da Policia Militar no Município de Umari/CE. Valor: R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 6.000,00 
(seis mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 meses. Signatários: Francisca Leuda Ferreira e Alda Lúcia 
Silva Gonçalves Beserra. Umari/CE, 05 de abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, 
comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 009/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de construção de Escola 
de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda, no Município de Tauá/CE, foi Adiada para o dia 19 de maio de 2023, às 
09h00min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 
nº 2022.03.48 – Pregão Eletrônico nº 02.31.01.2022. Contratada: IMACON INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
40.991.216/0001-80. Objetivo: prorrogação da vigência ao Contrato nº 2022.03.48, conforme preconiza do inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. 
Prazo de validade: de 11/04/2023 a 10/04/2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Draulio Júnior de Brito Ferreira. Crato/CE, 11/04/2023.
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DESTINADO(A)