DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.02.15.1 
 
Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública nº 
2023.02.15.1. O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE 
torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas 
Habilitadas – ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
e 
ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELE – ME por cumprimento integral 
às 
exigências 
editalícias. 
Empresas 
Inabilitadas 
- 
VENUS 
SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA por descumprimento 
aos itens 3.2.3.3, 3.2.4.1, 3.2.4.1.2, 3.2.4.2 alíneas "a", "b" e "c", e 
3.2.4.3 alínea "a" do Edital convocatório; A.I.L CONSTRUTORA 
LTDA - ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, GR MAQUINAS 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELE 
- 
ME, 
WSC 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, DINAMICA 
EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA, CONSORCIO 
ALTO DA ALEGRIA (composto pelas empresas CONSTRUTORA 
BEIJA FLOR LTDA e LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA) e CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA por 
descumprimento aos itens 3.2.4.2 alínea "a" e 3.2.4.3 alínea "a" do 
Edital convocatório; CONSTRUSER - CONST E SERV DE 
TERRAPLENAGEM LTDA por descumprimento aos itens 3.2.3.3, 
3.2.4.1, 3.2.4.1.2, 3.2.4.2 alíneas "a", "b" e "c", e 3.2.4.3 alínea "d" do 
Edital convocatório; AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E 
LOCACOES EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.3.3, 3.2.4.2 
alíneas "a" e "b", e 3.2.4.3 alíneas "a" e "d" do Edital convocatório; 
JOSE URIAS FILHO EIRELI por descumprimento aos itens 
3.2.3.3 3.2.4.1, 3.2.4.1.2, 3.2.4.2 alíneas "a", "b" e "c", 3.2.4.3 alíneas 
"a", "b", "c" e "d", 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital convocatório; 
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.3.3, 3.2.4.1, 3.2.4.1.2, 
3.2.4.2 alíneas "a" e "b", e 3.2.4.3 alíneas "a" e "d" do Edital 
convocatório; 
CALDAS 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.4.2 
alíneas "a" e "b", 3.2.4.3 alíneas "a" e "d" do Edital convocatório; J2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME por descumprimento 
aos itens 3.2.3.3, 3.2.4.1, 3.2.4.1.2, 3.2.4.2 alínea "a", e 3.2.4.3 alíneas 
"a" e "d" do Edital convocatório; RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS LTDA - ME por descumprimento aos itens 3.2.3.2, 3.2.3.3, 
3.2.4.1, 3.2.4.1.2, 3.2.4.2, 3.2.4.3, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital 
convocatório; 
JHS 
SERVIÇOS 
E 
OBRAS 
LTDA 
por 
descumprimento aos itens 3.2.3.3, 3.2.4.1, 3.2.4.1.2, 3.2.4.2 alíneas 
"a" e "b", e 3.2.4.3 alíneas "a" e "d" do Edital convocatório; VISION 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS -LTDA por descumprimento aos 
itens 3.2.4.2 alíneas "a" e "b", e 3.2.4.3 alínea "a" do Edital 
convocatório; R M CLEMENTE CANDIDO por descumprimento 
aos itens 3.2.4.1, 3.2.4.1.2, 3.2.4.2 alínea "a", e 3.2.4.3 alíneas "a" e 
"d" do Edital convocatório; I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA por 
descumprimento aos itens 3.2.3.3, 3.2.4.1, 3.2.4.1.2, 3.2.4.2 alíneas 
"a" e "b", e 3.2.4.3 alínea "d" do Edital convocatório; FTS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA por 
descumprimento aos itens 3.2.4.2 alínea "a", e 3.2.4.3 alíneas "a" e 
"d" do Edital convocatório. Por sua vez, as empresas S.L. 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e VK CONSTRUCOES 
E EMPREENDIMENTOS LTDA foram impossibilitadas de 
participar do certame por possuírem em seu quadro de funcionários o 
mesmo responsável técnico (Engenheiro Civil). Maiores informações, 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Sampaio, 
s/n, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no 
horário de 08:00h as 12:00h ou pelo Email:liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 12 de abril de 2023. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:3FDC05ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA