DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 260/2023 ACOPIARA-CE 01 DE ABRIL DE 
2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. 
 
PORTARIA Nº 260/2023 ACOPIARA-CE 01 DE ABRIL DE 
2023. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ERIK ALVES PIANCÓ, brasileiro, solteiro, 
portador da Cédula de Identidade RG nº2003098077266 inscrito no 
CPF sob o nº 041.800.173-18, para o cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETÁRIA DA INFRAESTUTURA, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Abril de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:DF54AAB2 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 261/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, 
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO. 
 
PORTARIA Nº 261/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 
2023. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão, 
SUPERINTENDENTE 
DE 
TRANSPORTES 
E 
TRÂNSITO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. KALEB FREITAS FELIPE, brasileiro, 
solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 2009099155170, 
inscrito no CPF sob o nº 054.646.743-14, do cargo em comissão, 
SUPERINTENDENTE 
DE 
TRANSPORTES 
E 
TRÂNSITO, 
integrante da estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE 
TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS DE ACOPIARA-CE, 
nos termos da Lei Municipal nº 1.600/2010. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de 
Abril de 2023. 
  
ANTONIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:1DF47CA3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
CONTRATAÇÕES 
REFERENTES 
À 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.072 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 7.565,24 (-
SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E 
VINTE E QUATRO CENTAVOS-). DURAÇÃO DO CONTRATO: 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: 
DANIELA 
BEZERRA 
LIMA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES NS 
LTDA / CNPJ N º 13.485.158/0001-40. REPRESENTANTE: 
NELSON SOARES DA SILVA – CPF Nº. 198.338.734-72.  
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:5D9C862C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 009/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
CONTRATAÇÕES 
REFERENTES 
À 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1601 
04 
122 
0100 
2.072 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (-
MIL E SEISCENTOS REAIS-). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: 
DANIELA 
BEZERRA 
LIMA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: 
AGIL 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA / CNPJ N º